Mães acusam INSS de ‘crueldade’ em reavaliações de crianças com deficiência

Um grupo de mães de crianças com deficiência realizou um protesto no início da tarde desta terça-feira, 2, na Avenida Tancredo Neves, em frente à Estação Rodoviária de Salvador, uma das vias mais movimentadas da capital baiana. A manifestação teve como alvo as convocações do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para reavaliações do Benefício de Prestação Continuada (BPC), que em alguns casos resultaram no corte do auxílio – muitas vezes a única fonte de renda das famílias.

Segundo as mães, o processo tem sido marcado por desorganização, falta de estrutura nas agências e decisões que deixam famílias em situação de vulnerabilidade extrema.

“Olhe só, essa manifestação é por conta das reavaliações em massa que o INSS está convocando as pessoas com deficiência. Isso é uma crueldade do INSS, porque deficiência permanente não tem cura. Eles estão cortando, estão entupindo as agências do INSS com as pessoas. Nem água tinha, nem bicho é tratado do jeito que as pessoas com deficiência estão sendo tratadas”, criticou Joseane Oliveira, mãe atípica presente no ato.

Ela afirma que muitas mães são surpreendidas com a suspensão do benefício. “A mãe vai sacar o benefício e o benefício tá lá suspenso. Como é que fica uma mãe dessa? 90% das mães de crianças com deficiência são mães solo. Usam esse dinheiro para comprar alimento, pagar aluguel, comprar remédio. Porque a maioria a gente não acha, medicamentos básicos estão em falta, a gente não encontra em posto de saúde nenhum.”

Joseane destacou ainda que a mobilização em Salvador integra um movimento nacional. “A gente tá dizendo, dando um recado aqui em Salvador, mas é um recado nacional. Em todo o país está acontecendo essa manifestação contra a crueldade e a maldade do INSS. (…) A gente não abre mão. Mais de 70 mil benefícios cortados, gente. É muita crueldade.”

Falta de estrutura

Além dos cortes, as mães reclamam da forma como as reavaliações têm sido conduzidas. Segundo Anacleia dos Santos, muitas crianças chegaram a passar mal durante os atendimentos.

“Não tem uma estrutura. Inclusive sábado, agora, no INSS em Brotas, teve reavaliação em massa. Muitas crianças passaram mal. A gente tem mães que estão com criança nesse exato momento no hospital. Não oferecem estrutura, um calor. A gente sabe que, para lidar com essas crianças, tem que ter um cuidado todo especial. Elas não conseguem ficar esperando muito tempo. (…) O que o INSS está fazendo é um crime, porque ele está cometendo. E nós deixamos claro também: nós não vamos nos calar”, disse.

Ela alerta para os impactos que o corte do benefício provoca no desenvolvimento das crianças. “O INSS convoca essas mães para avaliação, essas mães passam e o benefício delas é cortado. Quando esse benefício dessa mãe é cortado, o que é que acontece? A criança fica sem terapia, a criança fica sem alimentação, a criança fica sem um plano de saúde, a criança também regride e a mãe aí entra no desespero. Afeta a saúde do cuidador.”

O que dizem as novas regras

No mês passado, o Governo Federal publicou novas regras para a reavaliação de pessoas com deficiência que recebem o BPC. A portaria conjunta, assinada pelos ministérios do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), da Previdência Social (MPS) e pelo INSS, prevê a convocação periódica a cada dois anos – medida que já estava prevista na Lei Orgânica da Assistência Social (Loas).

Entre as mudanças, está a dispensa de nova perícia para pessoas com deficiência que já tiveram laudos oficiais apontando impedimentos permanentes, irreversíveis ou irrecuperáveis. A medida pode beneficiar cerca de 150 mil pessoas que seriam convocadas ainda em 2025.

O INSS alerta que os beneficiários devem acessar o aplicativo Meu INSS ou ligar para a Central 135 para realizar o agendamento da reavaliação, sob pena de suspensão ou cancelamento do benefício em caso de descumprimento.

Enquanto isso, as mães prometem seguir com os protestos. “As mães do BPC, a Rede Observatório Nacional e a União PCD vão vir para a rua sempre que for necessário”, afirmou Joseane Oliveira.