Mutirão realiza inclusão de nomes para público LGBTQIA+ até sexta

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) promove, desta quarta-feira, 23, até a sexta, 25, o ’9º Mutirão de Inclusão: identidades cidadãs’, na sede da instituição do bairro de Nazaré, em Salvador. Os atendimentos ocorrerão das 8h30 às 16h30.

No mutirão, pessoas transexuais, intersexo e não binárias poderão realizar procedimento de adequação de prenome e gênero. “É uma porta aberta para as pessoas que residem em Salvador com mais de cinco anos, precisa trazer carteira de identidade, a certidão de nascimento, CPF, o título de diretor, o comprovante de residência. Se a pessoa não tiver qualquer desses documentos também pode dirigir aqui para o mutirão que nós vamos orientar e ajudar para que elas tenham acesso a qualquer um desses documentos que estejam faltando”, explica a promotora de Justiça, Márcia Teixeira, em entrevista ao Portal A TARDE.

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Serão disponibilizados 140 kits de Certidões dos Tabelionatos de Notas, que serão pagos pelos apoiadores do evento, para adequação de prenome e gênero aos interessados que não puderem pagar pela emissão de documentos.

“Esse mutirão é justamente para assegurar o acesso a esse direito ao nome. As pessoas transgêneros na grande maioria das vezes, é dado um nome que ao longo da vida, ela tem uma identidade diferente da identidade de gênero dela, que não corresponde aquele nome. Então essa retificação, essa adequação de nome sexo é muito importante pra que ela seja então respeitada, identificadas, pra enfrentar no cotidiano aquelas microviolências de chamar pelo pronome que não lhe corresponde”, completa a promotora.

Para a jovem Marjorie Bispo, de 22 anos, é uma sensação de realização e uma forma de identificação individual, principalmente para uma apresentação ao mundo.

“Acaba que o nome querendo ou não, juntamente na aparência física, é a primeira forma de apresentação que a gente tem para o mundo, primeira forma de quem a gente é e, quando o nome não condiz com o que você é, rola muito constrangimento, muita vergonha, muita invalidez. Os preconceituosos usam isso como uma forma de não enxergar você e isso dói bastante pra gente. Então, isso é a realização de um dos sonhos que vem junto com todas as etapas da transição”, comenta.

O serviço é uma iniciativa da 1ª Promotoria de Justiça de Direitos Humanos de Salvador, como parte das ações do projeto institucional ‘MP + Diverso’.