Postos esclarecem dúvidas sobre mudança de nomes para pessoas transgênero

Lana Sales, estudante de18 anos, lembra bem de quando parou de estudar por um ano. O motivo? Ser chamada pelo nome morto na escola era algo insuportável. Pensando nas dificuldades enfrentadas no cotidiano por essa população, o Ministério Público vai realizar um mutirão gratuito na próxima semana para realizar a retificação dos nomes sociais de pessoas transgêneros. Antes disso, então sendo promovidos plantões de tira-dúvidas no Shopping Salvador e no Salvador Norte, para preparar a população para a ação, indicando toda documentação necessária e como agir diante de situações de opressão de gênero.

Assim como Lana, Luca Lima Costa, também de 18 anos, veio ao posto de informações com um desejo em comum: ter nos documentos o nome que escolheu para si. “A importância de ter um documento com o nome bonitinho que você decidiu ter é enorme”, reflete Luca. Para pessoas transgênero como Lana e Luca, o nome que consta na certidão de nascimento e nos documentos oficiais carrega muito mais do que uma questão burocrática. É uma afirmação de identidade e uma proteção contra situações de constrangimento e violência. “Eu fiquei sabendo desse mutirão por uma amiga que sabia da minha situação, e acho fundamental que ações assim aconteçam mais vezes, porque, além de ser caro, trocar de nome é algo que deveria ser acessível para todos”, explica Luca, que está em processo de renovar a certidão de nascimento e a identidade.

O mutirão visa facilitar o processo de retificação do pronome e do gênero no registro civil de pessoas transexuais, travestis, intersexo e não-binárias. O plantão de tira-dúvidas já ocorreu nos dias 15 e 16 no Salvador Shopping, mas hoje e amanhã ocorrerá no Salvador Norte Shopping. Os postos de informação oferecem orientações jurídicas e de saúde, além de acolher denúncias de LGBTfobia. O objetivo é garantir que mais pessoas tenham acesso à documentação que reflita sua identidade autopercebida.

Na Bahia, o custo para alterar o nome em cartórios pode chegar a R$120, valor que muitas pessoas trans não podem arcar. O mutirão conta com o apoio dos shoppings, que patrocinam kits de certidões gratuitas para quem não tem condições financeiras. A coordenadora da ação, a promotora de justiça Márcia Teixeira, enfatiza a importância desse trabalho: “Em torno de 100 a 140 pessoas (são) atendidas em cada mutirão, e cada uma delas recebe orientação completa para dar os passos seguintes após a retificação do nome”.

O processo para mudar o nome e o gênero nos documentos exige que as pessoas tenham mais de 18 anos, residam em Salvador há pelo menos cinco anos e apresentem uma lista de documentos, como título de eleitor, RG, CPF e comprovante de residência. Além disso, as mulheres trans enfrentam o desafio de regularizar o certificado de reservista, um documento exigido até para a dispensa de prestar serviço militar. A parceria com o Exército tem sido essencial para facilitar essa regularização. Lana, por exemplo, veio ao posto buscar orientações sobre como obter documentos que ainda não tem em mãos, como o título de eleitor e o certificado de reservista. “Graças a Deus tirei todas as minhas dúvidas. Eu vejo essas ações como essenciais, porque mostram que a gente tem o nosso lugar na sociedade”, afirma.

A troca de nome e gênero no registro civil é o primeiro passo para que pessoas trans possam retificar todos os outros documentos, como RG, CPF, carteira de trabalho e até mesmo inscrições escolares. “Ter o nome correto nos documentos evita situações de constrangimento e violência, como ser chamada por um nome que não corresponde à sua identidade em locais públicos”, explica a promotora Márcia Teixeira.

Após o mutirão, os atendimentos continuam na sede do Ministério Público, nos dias 23, 24 e 25 de outubro, na sala 305, em Nazaré. Lá, pessoas trans podem concluir o processo de retificação de nome e gênero, seguindo as orientações fornecidas nos postos de informação. Lana e Luca, assim como tantos outros, estão um passo mais perto de viver suas vidas com o nome que escolheram, um direito básico, mas ainda inacessível para muitos.

*Sob a supervisão da editora Isabel Villela