Professora da UFBA é readmitida após justiça cancelar contratação

A professora e cantora Irma Ferreira Santos, que teve a vaga por cotas retirada pela Justiça, reassumiu seu cargo como docente substituta na Escola de Música da Universidade Federal da Bahia (UFBA). A readmissão foi anunciada nesta quarta-feira, 23.

Em nota, a UFBA informou que o recurso movido pela gestão acadêmica segue em andamento, sem conclusão, mas aproveitou a abertura de uma vaga no mesmo setor onde a docente iria atuar para fazer uma nova convocação.

A partir disso, um novo contrato foi assinado e a profissional já deve iniciar as atividades na Escola de Música na próxima segunda-feira, 28. Irma lecionará na área de “Canto Lírico”.

"É muito bom estar voltando para a Universidade, muito bom estar voltando para a Escola de Música pela porta da frente, trazida sobretudo pelos estudantes. Estar com o contrato assinado novamente significa uma batalha ganha em prol da Lei de cotas. Porém, precisamos continuar observando e nos mobilizando", declarou Irma em uma nota do Sindicato dos Professores das Instituições Federais de Ensino Superior da Bahia (APUB).

Na terça, 15, a cantora disse nas redes sociais que manteria uma disputa judicial pela garantia de sua vaga. Em vídeo, a professora foi defensora da lei de cotas e garantiu que estava preparada com vasta experiência para ocupar a cadeira na Escola de Música da universidade federal (EMUS-UFBA).

Relembre o caso

A UFBA foi sentenciada a contratar uma professora branca aprovada no concurso de professor substituto de canto lírico, em vez de Irma, uma mulher negra já nomeada, classificada pelas cotas raciais.

A decisão do juiz Cristiano Miranda de Santana, da 10ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária da Bahia, é de 17 de dezembro de 2024, mas o caso só foi divulgado em nota da instituição no dia 6 de abril.

Em nota, a UFBA disse que discorda "veementemente" e considera o entendimento equivocado. Segundo a instituição, a aplicação da reserva de vagas sobre o conjunto das vagas das áreas do processo seletivo é coerente com a finalidade da política de cotas em concursos públicos.

Juliana é cantora, dubladora e doutora em pedagogia vocal. Já Irma é cantora e doutoranda em educação musical. Elas foram as únicas a se inscreverem para a vaga.

Apenas uma vaga foi ofertada no edital e, pelo critério racial, a nomeada foi a cantora negra Irma Ferreira. Juliana Franco Nunes procurou a Justiça para questionar a admissão da cantora. alegando que tirou nota final maior que a concorrente (8,40 e 7,45), segundo resultado divulgado pelo Departamento de Música em 6 de setembro de 2024.