Salvador pode fechar supermercados aos domingos ainda em 2026; entenda

O debate sobre o funcionamento de supermercados aos domingos voltou a ganhar força no país após cidades do Espírito Santo adotarem regras que suspendem a abertura do setor nesse dia. Em Salvador, o tema já faz parte de negociações entre trabalhadores e empresários e pode avançar nos próximos meses.

Em entrevista ao Portal A TARDE, Antônio Suzart, presidente doSindicato dos Empregados em Supermercados, Hipermercados e Mercadinhos de Salvador (SintraSuper), afirmou que a categoria acredita que as discussões em andamento podem levar ao fim da abertura dos mercados aos domingos na capital baiana até o fim de 2026, apesar da resistência do setor empresarial.

Sindicato defende mudança em Salvador

Para representantes dos trabalhadores, a discussão vai além da organização das compras das famílias e envolve diretamente as condições de trabalho no setor supermercadista.

Em entrevista ao Portal A TARDE, o dirigente do SintraSuper, Antônio Carlos Suzart, afirmou que o modelo atual de funcionamento impacta diretamente a saúde e a rotina dos trabalhadores.

“Ser assim uma medida cabível dentro da realidade do que é o trabalho nos supermercados. O setor supermercado hoje é um dos piores setores para se trabalhar, principalmente nessa escala de trabalho 6x1”, afirmou.

Segundo ele, na Bahia ainda não existe legislação específica que determine o fechamento aos domingos, e o funcionamento nesses dias ocorre por meio de acordos firmados nas convenções coletivas.

“Nós aqui na Bahia de fato não temos uma legislação nesse sentido de fechamento aos domingos. Nós temos acordo através das convenções coletivas, que inclusive estamos em processo de negociação agora”, explicou.

Suzart defende que o fechamento dominical poderia melhorar as condições de descanso dos trabalhadores.

“Nós entendemos que é uma medida correta do fechamento diante dessa jornada de 6 por 1, em que os trabalhadores só têm um dia na semana para o descanso e às vezes não é nenhum domingo”, declarou.

Categoria acredita no fim da abertura aos domingos

Mesmo diante da resistência do setor empresarial, o sindicato que representa os trabalhadores afirma acreditar que o funcionamento dos supermercados aos domingos pode chegar ao fim em Salvador. A avaliação da categoria é que as discussões e assembleias em curso podem resultar em mudanças ainda em 2026.

Para Suzart, existe expectativa de que as negociações avancem e levem à suspensão das atividades aos domingos.

“Olha, a gente tem essa expectativa de que isso de fato aconteça, mesmo sabendo da resistência patronal. Porque eles sempre dizem que o setor se considera essencial, baseado em uma legislação de mais de 40 ou 50 anos, e usam o argumento de que o cliente precisa ter liberdade para escolher o dia e o horário das compras”, afirmou.

De acordo com o dirigente sindical, esse discurso tem sido utilizado pelos empresários para defender a manutenção da abertura das lojas aos domingos, apesar das reivindicações da categoria.

“No passado, eles chegaram a tentar até funcionar por 24h”, acrescentou.

Empresários devem resistir à proposta

Apesar da defesa do sindicato, o dirigente acredita que o setor empresarial dificilmente abriria mão da abertura aos domingos de forma espontânea.

“A gente sabe que eles não vão acatar. O sentimento do empresariado no nosso estado, em Salvador, é de que eles têm que funcionar, eles têm que disputar o cliente, seja lá no dia que for, na hora que for”, afirmou.

Na avaliação dele, uma mudança concreta dependeria da criação de legislação municipal ou estadual.

“Se vier uma medida assim, principalmente através de uma legislação estadual ou mesmo municipal, seria ótimo para que a gente batesse o pé firme de não fechar acordo e de não funcionar”, disse.

Suzart também destacou que o setor enfrenta dificuldades para contratar trabalhadores, situação que estaria ligada às condições atuais de jornada.

“Eles têm tido dificuldade muito grande de contratar pessoas, porque as pessoas não aceitam essa jornada. Existe um déficit de mão de obra enorme no segmento do supermercado”, afirmou.

O Portal A Tarde entrou em contato com o Sindicato dos Supermercados e Atacados de Autosserviço (Sindsuper) e com a Associação Baiana de Supermercados (Abase), mas não obteve resposta até a publicação desta matéria.

Salvador já viveu debate semelhante em 2006

A discussão que reaparece agora no país lembra um episódio marcante na história recente do comércio de Salvador.

Em setembro de 2006, o então prefeito João Henrique assinou o Decreto nº 16.795, que regulamentou a abertura do comércio aos domingos e feriados na capital baiana.

A medida estabeleceu datas específicas em que as lojas poderiam funcionar sem necessidade de negociação entre sindicatos.

Entre elas estavam todos os domingos de dezembro, os domingos dos meses de junho e janeiro — exceto quando coincidissem com o dia 1º de janeiro — e os dois últimos domingos antes do Dia das Mães, Dia dos Pais e Dia das Crianças.

Nos demais casos, a abertura dependeria de acordo coletivo entre trabalhadores e empregadores e autorização do poder público.

Na época, o prefeito afirmou que o objetivo não era impedir a abertura do comércio, mas criar regras para equilibrar as relações entre empresários e trabalhadores.

“O decreto é um passo para uma relação social mais equilibrada entre capital e trabalho. Não se está proibindo a abertura do comércio aos domingos, mas que essa abertura aconteça na relação de negociação”, declarou.