Terra da farra? Poluição sonora é desafio para moradores de Salvador

Tal qual a Terra é um planeta composto por uma vasta biodiversidade que precisa lidar com a devastação humana, Salvador, a cidade da música, encara o contraste - quase irônico - do crescimento da poluição sonora. Apenas em 2024, foram realizadas 23.187 denúncias, por conta do tema, à Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur). Para além dos paredões, grandes e médios eventos musicais são alvo de insatisfação de moradores próximos às festas por conta do barulho, mas também de seus efeitos decorrentes: sujeira, desordem e outros.

Ainda conforme dados da Sedur, os bairros com maior número de denúncias ao longo do ano passado foram Brotas, Itapuã e Pernambués. Contudo, outras áreas da cidade menos conhecidas pelo ruído também são cada vez mais poluídas sonoramente, o que é motivo de insatisfação dos habitantes do local. Exemplo disso é o Festival Som do Sabor que aconteceu no último fim de semana - de sexta, 10, a domingo, 12 - no Largo do Santo Antônio Além do Carmo e gerou críticas dos habitantes do bairro.

Mesmo morando um pouco distante da festa e com a música chegando em menor volume, o fotógrafo Alexandre Félix, que se mudou recentemente para o Santo Antônio, tem lidado com as consequências dos eventos. “Muita lata de cerveja por aqui, vômito na entrada da casa, o povo enche a cara, chega aqui e é isso. Tá virando uma rotina. Uma multidão passa aqui e vão destruindo tudo. O problema maior é o comportamento das pessoas”, diz. Ele também fala que da dificuldade para dormir por conta do movimento.

Há 50 anos no bairro, o galerista e fotógrafo Dimitri Ganzelevitch, reforça que é preciso respeitar a característica da área que é um espaço residencial e que, para além da música, os grandes eventos trazem outras consequências para os moradores. “Sobretudo é preciso obedecer às leis municipais. A partir das dez horas da noite que não se faça mais barulho pras pessoas poderem descansar. Não é o festival, me incomoda o engarrafamento, a zoada até às tantas horas, o lixo nas ruas, a desordem, as brigas. Não é só o som, é tudo o que acompanha o som predador”, comenta.

A Sedur recebeu uma denúncia do evento, porém não foi possível constatar o caso já que a festa se encerrou às 22h, conforme a gerente de fiscalização sonora da secretaria, Márcia Cardim. Ela reforça ainda que qualquer evento para ser realizado em espaço de uso comum da cidade precisa ser aprovado pela Central Integrada de Licenciamento de Eventos (CLE), que reúne diversos órgãos municipais; e que devido ao caráter histórico do Santo Antônio os trâmites para realização do festival incluíram também a autorização do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

Uma denúncia contra o evento também foi realizada ao Ministério Público pela Associação de Moradores do Santo Antônio. Segundo a promotora de Justiça Cristina Seixas, até um dia antes do evento, o licenciamento da festa não estava inteiramente concluído. Ela pontua que é preciso um cuidado especial nos bairros residências com idosos e trabalhadores e que é preciso seguir a Lei 5.354 de 1998, que regulamenta a emissão de decibéis da cidade.

Licenças e litígios

“Temos uma quantidade absurda de procedimentos a partir de representações da sociedade contra esses eventos que promovem poluição sonora. É preciso que o município não licencie, não autorize a quantidade de bares e restaurantes que fazem som ao vivo ou som mecânico em áreas residenciais”, afirma Cristina Seixas. Ela ainda cita bairros com muitos casos de litígios por conta da poluição sonora, como Pituba, Barra, Saúde, Itapuã e áreas periféricas da cidade.

Na Barra, por exemplo, a poluição sonora é motivo de incômodo segundo a Associação de Moradores e Amigos da Barra (AMABARRA), conforme a presidente da organização Regina Martinelli. Já o publicitário que mora em Itapuã, Eric Pereira, enxerga que é preciso equilíbrio entre a boêmia e a parte residencial. “Nosso bairro é conhecido por sua vida noturna animada que é superimportante para a economia local e o turismo. Bares, restaurantes e casas de shows que fazem parte da identidade do bairro. Mas como em qualquer lugar que tem uma vida noturna ativa, às vezes surgem desafios como acúmulo de lixo após os eventos e congestionamento nas ruas principais. Precisamos encontrar um equilíbrio para que todos possam aproveitar sem incomodar quem mora aqui”, pontua.