Denúncias sobre trabalho análogo à escravidão no Carnaval de Salvador são reforçadas

Dois novos vídeos divulgados após o Carnaval de Salvador de 2025 trouxeram mais elementos para a polêmica envolvendo a denúncia de trabalho análogo à escravidão entre os ambulantes da festa. Mário Lopes, comerciante e presidente da Associação Integrada de Vendedores Ambulantes e Feirantes de Salvador, criticou as condições enfrentadas pelos trabalhadores e afirmou que a fiscalização apenas confirmou uma realidade há muito tempo conhecida.

"Não estamos pedindo nada além de dignidade. Quem trabalha no Carnaval merece respeito e condições justas", declarou Lopes. Segundo ele, a falta de infraestrutura básica e as jornadas exaustivas já eram queixas recorrentes entre os ambulantes, mas a denúncia do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) evidenciou o problema em escala maior.

O secretário de Qualificação, Emprego e Renda-MTE, Magno Lavigne, também se pronunciou, criticando a postura da gestão municipal diante das denúncias. "Acho que o prefeito perdeu a chance de resolver um problema, trazer o conceito de trabalho decente para o Carnaval e resolveu atacar", disse Lavigne.

A fiscalização do MTE resgatou 303 trabalhadores em situação análoga à escravidão durante o Carnaval no circuito Barra-Ondina. O caso gerou grande repercussão, dividindo opiniões e ampliando o debate sobre as condições de trabalho na festa.

O prefeito de Salvador, Bruno Reis (União), acusou o MTE de realizar a denúncia como política. “Essa insinuação é irresponsável. O Ministério do Trabalho é um ministério petista. Estão há quase 20 anos no poder, quando se soma, desde 2002 para cá. Junto com o governo do Estado, que também está chegando a 20 anos. E o que é que eles fizeram nesses 20 anos para ajudar o ambulante no Carnaval de Salvador e em qualquer evento do Brasil? Nada. Então estão querendo politizar um assunto que mexe com a vida das pessoas. Afinal de contas, foram cerca de 4.500 trabalhadores credenciados diretamente. Um total de quase 15 mil pessoas que trabalharam no Carnaval. Ganharam seu dinheiro, dinheiro tão importante para o seu sustento”, afirmou.

Disputa de versões

Enquanto o MTE sustenta que os ambulantes estavam submetidos a condições degradantes, com jornadas excessivas e sem acesso a alimentação e infraestrutura adequada, a Prefeitura de Salvador nega irregularidades e afirma que tem adotado medidas para garantir melhores condições aos trabalhadores da economia informal.

A Ambev, principal patrocinadora da festa, também se manifestou, destacando que os ambulantes credenciados são autônomos e que a empresa investiu em ações para apoiar a categoria.

Diante das denúncias, tanto a Prefeitura de Salvador quanto a Ambev se manifestaram. A gestão municipal destacou medidas adotadas ao longo dos anos para melhorar as condições dos ambulantes e afirmou que não foi autuada pelo MTE. Já a Ambev ressaltou que os ambulantes são autônomos credenciados diretamente pela Prefeitura, mas que a empresa desenvolveu um programa para oferecer melhores condições a esses trabalhadores.

O que diz a Prefeitura

"A Prefeitura de Salvador informa que tem adotado ao longo dos últimos anos diversas medidas para melhorar as condições de trabalho dos ambulantes durante as festas populares da cidade, incluindo o Carnaval. A gestão municipal comunica ainda que não foi autuada pelo Ministério do Trabalho e Emprego em relação a esse assunto.

Entre as ações relativas aos trabalhadores ambulantes realizadas pela gestão municipal no Carnaval, estão a isenção de todas as taxas anteriormente cobradas e o cadastramento 100% on-line, que acabou com as filas e trouxe mais transparência ao processo e conforto para os trabalhadores.

Também houve cursos de capacitação para os ambulantes, entrega de cestas básicas e kits de higiene, instalação de banheiros equipados com chuveiros e pontos para carregamento de celular e máquina de cobrança. Além disso, a Prefeitura acolhe durante o período do Carnaval os filhos de ambulantes cadastrados pela Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop) para trabalhar na festa. O programa Salvador Acolhe tem capacidade para atender até 600 crianças e adolescentes e foi conhecido este ano pela ministra dos Direitos Humanos, Macaé Evaristo.

Os avanços no ordenamento do comércio ambulante também foram reconhecidos pela população soteropolitana. Uma pesquisa realizada pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Secult), em parceria com a Ouvidoria Municipal, aponta que 96% das pessoas aprovam as ações da Prefeitura nessa área. O levantamento ouviu 5.892 pessoas.

Por entender o Carnaval como um período em que os trabalhadores ambulantes têm uma oportunidade para incrementar a renda ou até mesmo garantir seu sustento nos meses seguintes, a Prefeitura tem atuado continuamente para garantir a cada ano melhores condições para esta categoria. Mais de 4,3 mil ambulantes foram licenciados para o Carnaval, movimentando um contingente de mais de 20 mil pessoas envolvidas na comercialização de produtos nos circuitos."

Posicionamento da Ambev

"Em 2025, a Ambev foi patrocinadora do carnaval organizado pela Prefeitura de Salvador. Toda a comercialização de produtos durante o Carnaval na cidade é realizada por ambulantes autônomos credenciados diretamente pela Prefeitura, seguindo as regras estabelecidas em edital de patrocínio, e sem qualquer relação de trabalho ou prestação de serviços com a Ambev.

Assim que tomamos conhecimento da notificação, imediatamente prestamos esclarecimentos ao MTE, fornecendo toda a documentação solicitada. Seguimos à disposição para colaborar com qualquer informação necessária. Nosso compromisso com os direitos humanos e fundamentais é inegociável e não aceitamos qualquer prática contrária a isso."