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Bahia zera ICMS de absorventes adquiridos por órgãos público

Isenção vai subsidiar o projeto Dignidade Menstrual, lançado pelo Governo do Estado em agosto deste ano

Publicado sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 às 10:10 h | Atualizado em 10/12/2021, 10:10 | Autor: Da Redação
Medida visa reduzir a pobreza menstrual, responsável pela evasão escolar de jovens que não possuem condições de comprar itens de higiene menstrual
Medida visa reduzir a pobreza menstrual, responsável pela evasão escolar de jovens que não possuem condições de comprar itens de higiene menstrual -
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Decreto assinado pelo governador Rui Costa e publicado na edição do Diário Oficial desta sexta-feira, 10, concede isenção do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na aquisição de absorventes íntimos e outros produtos de higiene menstrual destinado aos órgãos públicos. 

A isenção de ICMS para os produtos menstruais adquiridos por órgãos públicos vai subsidiar o projeto Dignidade Menstrual, lançado pelo Estado em agosto deste ano, por meio da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Bahia (SPM-BA) em parceria com a Secretaria da Educação (SEC), e prevê atender cerca de 225 mil estudantes da rede pública estadual, além de jovens em situação de vulnerabilidade social atendidos por projetos estaduais, com a distribuição de absorventes.

Na primeira etapa do projeto, a SEC vai distribuir mensalmente um pacote com dez unidades de absorventes descartáveis a estudantes regularmente matriculadas na Rede Estadual de Ensino, em situação de pobreza ou extrema pobreza, na faixa etária de 11 a 45 anos. O governador ressalta que a medida visa reduzir a pobreza menstrual, responsável pela evasão escolar de jovens que não possuem condições de comprar itens de higiene menstrual.

“Isentar de impostos a aquisição de absorventes íntimos representa ampliar o acesso a esse item tão fundamental para a saúde das mulheres e para o ciclo de vida. Significa proporcionar dignidade menstrual e fortalecimento da democracia quando amplia o acesso à saúde. É uma conquista das mulheres e da sociedade. A Bahia avança em melhorar a vida das pessoas e isso é civilizatório”, afirma a secretária de Políticas para as Mulheres, Julieta Palmeira.

Medida visa reduzir a pobreza menstrual, responsável pela evasão escolar de jovens que não possuem condições de comprar itens de higiene menstrual
Medida visa reduzir a pobreza menstrual, responsável pela evasão escolar de jovens que não possuem condições de comprar itens de higiene menstrual |  Foto: Divulgação
 
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