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Saúde
Caderneta da Criança auxilia no acompanhamento integral da saúde infantil
Com a proximidade do Dia das Crianças, o Ministério da Saúde reforça às famílias e cuidadores a importância da Caderneta da Criança. O documento, que antes trazia informações e orientações apenas sobre a saúde dos pequenos, foi reformulado e hoje abraça uma série de pontos fundamentais do desenvolvimento das crianças, desde o nascimento até os 10 anos de vida. A caderneta é gratuita e um direito de todos os pequenos nascidos no Brasil - mesmo os estrangeiros.
A Caderneta da Criança – Passaporte da Cidadania é enviada pelo Ministério da Saúde aos estados, Distrito Federal e Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI). A previsão para o próximo ano é distribuir mais de 6 milhões de exemplares a crianças nascidas em maternidades públicas e privadas de todo o país.
O documento traz orientações sobre cuidados com a criança para que ela cresça e se desenvolva de forma saudável; direitos e deveres das crianças e dos pais; aleitamento materno; alimentação complementar saudável; vacinas; saúde bucal; marcos do desenvolvimento; consumo; e ainda informa sobre o acesso aos equipamentos e programas sociais e de educação.
Nas páginas, devem ficar registradas todas as informações sobre o atendimento à criança nos serviços de saúde, de educação e de assistência social para o acompanhamento desde o momento do nascimento. Ao registrarem as informações na Caderneta da Criança, os profissionais compartilham esses dados com a família e facilitam a integração das ações sociais.
O documento reforça também a importância da parceria entre os pais, a comunidade e os profissionais de saúde, de educação e de assistência social para cuidar da criança, educar e promover sua saúde e seu desenvolvimento integral. “ O documento é voltado para ampliar o olhar para a criança, buscando agregar o contexto da assistência social, educação e saúde”, reforça o Secretário de Atenção Primária à Saúde, Raphael Parente.
Reformulação
Em 2019, a caderneta passou por uma reformulação. O nome deixou de ser “Caderneta da Saúde da Criança” para abraçar seu conceito mais amplo, passando a “Caderneta da Criança – Passaporte da Cidadania”. Além de um novo layout, o documento recebeu um incremento de conteúdo, com novos temas como o cuidado com o bebê prematuro, uso de eletrônicos e consumo infantil.
A ampliação no preenchimento da caderneta – antes restrito aos pediatras e enfermeiros - agora também contempla a utilização para os profissionais de saúde que mais convivem com a família, como os agentes de saúde, responsáveis pelas visitas domiciliares, e por técnicos e auxiliares de enfermagem, responsáveis pela vacinação. Com isso, o documento passou a ser um instrumento central de atenção integral à saúde infantil, possibilitando que as ações de promoção e proteção do crescimento e desenvolvimento da criança, assim como as demais ações previstas nos eixos da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Criança (PNAISC), sejam implementadas, fortalecidas e potencializadas.
A Caderneta permite que informações fundamentais para a qualidade e segurança do cuidado estejam disponíveis e de fácil acesso e consulta para a família e para as equipes de saúde. O seu mau uso ou a falta de preenchimento prejudica a continuidade do cuidado entre diferentes pontos de atenção, estratégia fundamental para a melhoria dos indicadores de saúde infantil.
Acesso
Além da distribuição gratuita, o Ministério da Saúde disponibiliza uma versão digitalizada que pode ser impressa pelos estados e municípios. A caderneta também pode ser reproduzida nos links para fins de uso pessoal das famílias ou estudantes, mas não pode ser comercializada. A Caderneta da Criança encontra-se disponível na íntegra no site da Biblioteca Virtual em Saúde (BVS), em duas versões: menino e menina.
