CFM: entenda como é eleição inédita feita pela internet

Pela primeira vez, a escolha dos conselheiros federais do Conselho Federal de Medicina (CFM) será feita pela internet. Ao contrário das eleições passadas, em 2019, em que os médicos precisavam se dirigir aos locais de votação ou votar por correspondência, desta vez a votação será online. A novidade é reflexo do êxito das Eleições para os Conselhos Regionais de Medicina (CRMs), realizadas em 2023 e que contaram com cerca de 80% de participação dos profissionais aptos a votar.

As eleições para a Gestão do CFM no quinquênio 2025-2029 serão realizadas nos dias 6 e 7 de agosto, sempre das 8h às 20h (horário de Brasília). O resultado será anunciado na noite de quarta-feira, após o fechamento das urnas eletrônicas. A Comissão Nacional Eleitoral (CNE), juntamente com as Comissões Regionais Eleitorais, está à frente de todo o processo eleitoral.

No dia 6 de agosto, às 7h, o presidente da CNE, Aldemir Humberto Soares, juntamente com presidentes das Comissões Regionais Eleitorais (CREs) e do CFM, dará início ao processo eleitoral, gerando o par de chaves criptográficas para garantir a segurança da plataforma de votação. Será emitida também a zerésima, documento que comprova a ausência de votos na urna eletrônica antes do início da votação, que começará às 8h do mesmo dia.

Expectativa

“Como será a primeira votação online para o cargo de conselheiro federal do CFM, a expectativa é de ampla participação. É para isso que o CFM tem trabalhado intensamente em termos de divulgação do pleito, bem como para que ele seja revestido de transparência, agilidade, modernidade e segurança, entre outros atributos”, afirma o presidente do CFM, José Hiran Gallo.

Ele lembra que o mesmo aconteceu em 2023, na eleição para os cargos de membros titulares e suplentes dos CRMs em todo o País, que, segundo o presidente, foi um sucesso de transparência, participação, celeridade e segurança. Gallo ressalta que o processo eleitoral ocorre segundo regras públicas, elaboradas a partir de um amplo debate, com a participação direta de todos os conselheiros da atual gestão e com contribuições dos conselhos regionais de medicina. Esse regramento atual foi aprovado e divulgado um ano antes do pleito.

“Ao definir esse escopo, pretendeu-se criar um ambiente eleitoral idôneo e participativo. O que se espera ao final é a formação de um colegiado composto por pessoas comprometidas a trabalhar em prol do ético exercício da medicina e da oferta de uma assistência em saúde de qualidade para a população, sempre se pautando pelos limites da lei e pelos critérios éticos e bioéticos”, resumiu.

Processo ágil e seguro

O coordenador da CNE, Aldemir Soares, ressaltou que a eleição online aumenta a participação, tornando o processo mais ágil, transparente, seguro e participativo. “O médico conhece a ferramenta, pois votou há um ano para escolher seus representantes aos CRMs. Ganhamos mais participação da classe e uma ferramenta mais confiável”, destacou, lembrando também da facilidade de contagem dos votos, que passou a ser em tempo real.

Além da eficiência e da segurança do pleito realizado online, Soares destaca a economia de recursos financeiros. O mecanismo de votação presencial e por meio de carta, como era feito antigamente, acarretava alto custo e ao mesmo tempo não implicava em uma maciça adesão de médicos. Agora, há redução de gastos relativos a correios, gráficas e recursos humanos.

Plenário

Cada estado da Federação e o Distrito Federal deverão eleger dois conselheiros federais (um efetivo e um suplente) para compor o Plenário no período de outubro de 2024 a setembro de 2029. Estão na disputa 73 chapas e 146 candidatos. A campanha eleitoral se iniciou em junho, depois do registro das candidaturas, sendo que o pleito foi regulamentado pela Resolução CFM nº 2.335/2023, publicada um ano antes.

Atualmente, o país tem cerca de 575 mil médicos. Poderão votar os médicos ativos que estiverem com seus dados cadastrais atualizados e em situação regular junto ao seu Conselho Regional de Medicina, quanto a débitos de qualquer natureza. Eles tiveram até 30 de julho para isso. O voto é obrigatório para todos os médicos, sendo facultativo aos maiores de 70 anos. quem não puder votar deverá justificar a ausência. Caso não vote e não justifique dentro do prazo estipulado, a lei estabelece uma multa eleitoral.

A votação será feita por uma plataforma web, disponibilizada em endereço oficial. Por meio deste site, o médico poderá saber se tem restrições administrativas, ou não, que o impeçam de votar. Ao colocar o número do seu CRM e CPF, ele será informado se há restrições administrativas ao seu nome.

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Transparência

Regulamentada pela Resolução CFM nº 2.335/2023, a CNE realizou, em 9 de julho, o evento chamado Janela de Transparência, que permitiu que as chapas conhecessem os instrumentos de votação, registro, apuração, relatórios e demais ferramentas utilizadas no processo eleitoral. Com presença facultativa, 13 representantes de chapas acompanharam a apresentação. Todos compareceram utilizando recursos próprios.

Durante a sessão, a empresa The Perfect Link, responsável pela auditoria externa do processo, apresentou os requisitos auditados, incluindo sigilo e unicidade do voto, criptografia, verificação de algoritmos e integridade do banco de dados. Da mesma forma, a empresa Webvoto abordou o sistema de segurança que será utilizado nas eleições, assegurando sigilo e integridade dos votos por meio de autenticação e encriptação.

Além deles, o pleito tem acompanhamento, como observadores, de representantes da Polícia Federal, da Ordem dos Advogados do Brasil e do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea). Também foram convidados representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Ministério Público. Ainda está facultado à imprensa acompanhar o processo.

Campanha

Para estimular a participação dos médicos, o CFM tem implementado uma intensa campanha publicitária explicando aos médicos como participar do processo, enfatizando a necessidade de atualização dos dados cadastrais e reforçando a importância do voto. Desde abril, já foram enviados pelo menos cerca de 20 e-mails marketing para os médicos brasileiros. Até o momento, essa iniciativa alcançou taxas de abertura dessas mensagens de até 40%, percentual considerado altíssima para este tipo de abordagem.

Os temas abordados têm sido divulgação do calendário eleitoral, formas de atualização de cadastro para votar, maneiras de votar pela internet, entre outros. Todas essas iniciativas estão alinhadas com os perfis mantidos pelo CFM nas redes sociais (Instagram, Facebook, YouTube, X, Linkedin) sempre com caráter informativo e deixando claro que as informações oficiais sobre o processo podem ser encontradas no site oficial das Eleições CFM 2024.

Além dos e-mails marketing, desde abril, o CFM já postou 27 materiais inéditos em seus perfis de redes sociais. Esse conteúdo tem tido grande repercussão: as postagens alcançaram um total de 232 mil pessoas no Facebook e no Instagram. Entre os materiais publicados, destacam-se oito vídeos institucionais e tutoriais. O conteúdo também é disponibilizado aos CRMs para que reforcem com suas equipes locais a publicização dos dados do pleito.

O material informativo também tem sido encaminhado nos grupos organizados pelo CFM no WhatsApp para envio de mensagens e comunicados institucionais. No cronograma das redes sociais, ainda está prevista a publicação de mais posts até as eleições, com o objetivo de ampliar ainda mais a divulgação da disputa.