Câmara aprova dia municipal contra preservativos e contraceptivos

Foi aprovado, nesta segunda, 15, pela câmara de vereadores de Belo Horizonte, projeto de lei que cria o Dia Municipal dos Métodos Naturais. Após acalorado e intenso debate, o PL 39/2025 recebeu votação favorável, em turno único. O PL desistimula o uso de preservativos e contraceptivos.

Após o PT e Psol se manifestarem contra a criação da data, a proposta foi encaminhada para votação. A justificativa dos partidos que se opuseram ao PL é que o estímulo a esses métodos seria um retrocesso.

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A ser celebrado anualmente no dia 7 de julho, o Dia Municipal dos Métodos Naturais, de acordo com informações da Câmara Municipal de BH, deverá ser destinado à realização de eventos educativos, palestras e oficinas sobre os métodos naturais de regulação da fertilidade.

Assinado por Uner Augusto (PL), o PL 39/2025 recebeu votação favorável, em turno único, de 22 parlamentares na reunião do Plenário desta segunda, 14 | Foto: Reprodução internet

A proposta já tinha passado pela Comissão de Legislação e Justiça (CLJ), a quem cabe decisão final sobre projetos dessa natureza. No entanto, foi submetida à votação do Plenário em razão de recurso contra esse parecer, apresentado pelas bancadas do PT e do Psol.

A vereadora belo-horizontina Iza Lourença (Psol) defendeu voto contra o projeto, justificando que incentivar métodos contraceptivos naturais em detrimento do uso de anticoncepcionais, DIU ou preservativos, como camisinha, pode incentivar a ocorrência de gestações não planejadas.

“Não se trata só de uma data, se trata de fazer uma campanha para um método contraceptivo que é ineficaz, e com isso nós vamos afetar muito a vida das famílias em Belo Horizonte”, disse Iza.

A data será celebrada anualmente no dia 7 de julho | Foto: Reprodução internet

Uner Augusto, autor do projeto, defendeu a criação da data pela importância de debater sobre os métodos naturais de regulação da fertilidade não somente no Plenário como na imprensa belo-horizontina. Conforme o parlamentar, o projeto está em consonância com a defesa da “vida, família e liberdade”.

“O projeto cria um dia municipal, ponto. Não estabelece uma política pública”, pontuou Uner Augusto, destacando que os métodos citados no PL, Billings e Creighton, são reconhecidos pela Organização Mundial de Saúde.