Plano de Saúde individual pode ter reajuste superior a 16%

Em tempos de diversos aumentos que pesam fortemente no bolso do consumidor brasileiro, outro reajuste em setor importante pode trazer ainda mais dificuldades ao cidadão. Os planos de saúde podem ter elevação de 16,3%, a maior desde 2016. Para se ter a ideia da mudança de cenário, em 2021 houve, na verdade, um desconto de -8,19%.

Quem vai bater o martelo sobre o assunto é a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), mas a Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde) justificou que esse reajuste leva em conta, entre outros, a variação das despesas assistenciais, a variação por faixa etária, a eficiência da operadora e a inflação do período.

Além disso, a entidade pontuou que os impactos de longo prazo da covid, como preço de medicamentos e insumos médicos, a retomada dos procedimentos eletivos, o impacto de tratamentos contra a doença e a incorporação de novas coberturas obrigatórias aos planos de saúde, como medicamentos e procedimentos, também impactam diretamente no reajuste.

"Os planos individuais sofrem reajuste anual determinado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar que estipula o teto para que as operadoras realizem o aumento, enquanto, nos planos coletivos, esse reajuste é pactuado, entre a Operadora, a Administradora do Grupo e o próprio grupo", esclarece o advogado especialista em direito médico, Alan Américo de Brito

"[Ele leva] em consideração a variação dos custos médicos e hospitalares, a frequência de utilização do grupo de consumidores, além dos custos de administração, de comercialização e de outras despesas incidentes sobre a operação do plano de saúde", completou.

De acordo com ele, em caso o reajuste seja confirmado pela ANS, nesta proporção, os órgãos de proteção do consumidor devem "acender uma luz vermelha" no sentido de fiscalizar, de perto, a atuação das Operadoras de Saúde.

"[Isso para saber] se o índice aplicado para o aumento dos custos médicos está condigno com a realidade e se houve um aumento na demanda por serviços médicos em 2021, para que estes possam combater os abusos que por ventura sejam perpetrados", alerta Brito.

Problemas

Para o advogado, uma elevação deste nível pode acarretar dois problemas. O primeiro é o endividamento do consumidor que, ao tentar manter um plano o qual não consegue adimplir as prestações.

"O segundo é a redução do número de beneficiários de determinada carteira, pois o consumidor faz o caminho normal de buscar a melhor proposta que se adeque ao seu bolso, reduzindo os seus gastos e essa busca pode tambémcriar um outro problema que será o aumento na procura do SUS", diz o advogado.

O que fazer?

Para o usuário que, porventura, vier a se sentir prejudicado com esse eventual reajuste, Brito orienta que o primeiro passo a ser dado é entrar em contato com a operadora para questionar o motivo pelo qual o plano esta sendo reajustado.

"O interessante é que o mesmo saiba qual o índice determinado pela ANS e qual o foi utilizado por seu plano. Munido disto, pode procurar os órgãos de Defesa do Consumidor, para denunciar os abusos perpetrados", pontua o especialista.

"Vale ressaltar que o Beneficiário tem seu direito garantido de buscar a justiça a qualquer momento para exigir uma revisão contratual caso verifique que está sofrendo abuso por parte da Operadora, buscando um especialista que possa verificar se ao longo de seu contrato há ou houve abusividade no reajuste das mensalidades", completou Alan Américo de Brito.