Por que os reajustes dos planos de saúde estão tão altos? Entenda

O aumento do uso dos planos de saúde por quem contrata o serviço particular é um dos principais motivos para o reajuste de 6,91%, aprovado pelo Ministério da Fazenda, nesta terça-feira, 4. O reajuste pode ser aplicado pela operadora do plano de saúde no mês de contratação do plano.

Em entrevista ao Portal A TARDE, Maurício Sampaio, advogado do Núcleo de Práticas Jurídicas do UNIRUY e especialista em Direito Corporativo, explicou sobre como o uso recorrente dos planos de saúde incidem sobre o aumento percentual. Além de detalhar o cálculo feito para a elevação do preço.

De acordo com o especialista, o parâmetro utilizado para chegar ao valor acordado leva em consideração, principalmente, a frequência de uso dos serviços nos últimos 12 meses e a variação das despesas com custos médico-hospitalares. “Se há aumento na utilização dos planos de saúde por parte dos pacientes, haverá um acréscimo nas despesas dos planos de saúde e, consequentemente, refletirá no cálculo realizado para o reajuste a ser aplicado”, disse Maurício.

A analista financeira Patrícia Ferreira se enquadra no grupo de pessoas que pagam plano de saúde, tanto para ela quanto para os dois filhos. “Costumo usar muito. Principalmente em emergência, check ups e exames de sangue. São os que mais usamos”, diz.

“O que se tem observado é um aumento geral na utilização dos planos de saúde, gerado por fatores sociais como o envelhecimento da população, deficiências no sistema público de saúde (SUS), além da conscientização sobre a importância da saúde preventiva e do acompanhamento médico regular”, reforça Maurício.

Conforme o relatório dos indicadores do IBGE, as pessoas com mais de 60 anos de idade representavam 13% da população em 2013, havendo estimativas de que esse contingente possa triplicar até o ano de 2050.

A precariedade no sistema de saúde pública é um dos motivos que levou Patrícia a optar pelo plano de saúde. “A saúde no país é muito precária, e não dá para depender do serviço público. Além disso, eu faço tratamentos e vou constantemente à emergências por causa de algumas crises de enxaqueca que tenho”, relata.

Além disso,“em Salvador, se observa o aumento de consultas, exames e procedimentos feitos pelos usuários também como um reflexo causado pela pandemia do COVID-19, que levou grande parte da população a buscar acompanhamento médico ou atentar-se aos cuidados com a saúde”, afirma o especialista.

Segundo Maurício, apesar de 6,91% ser o percentual de teto máximo para aumento do valor de planos de saúde individuais, ele não se aplica aos “planos coletivos, sejam empresariais ou por adesão, que podem realizar reajustes em valor superior”.

Vale ressaltar que o índice foi inferior ao do aumento autorizado no ano passado, de 9,63%, sendo o menor reajuste desde 2010. Contudo, ainda está acima da inflação média registrada no período.

Para Patrícia, o reajuste do plano fica acima dos ganhos, principalmente com os descontos nas finanças no fim do mês. “Eu tenho dois filhos e já pago o plano de um deles. Fica bem difícil na hora de equilibrar e a gente começa a dar nossos jeitinhos”, diz.

Como mencionou Maurício, além do uso recorrente dos planos de saúde, o aumento nos custos médicos-hospitalares é outro fator que influencia o aumento percentual nos planos de saúde individuais. “Este é um reajuste atrelado à variação de custos médico-hospitalares e a frequência de utilização dos serviços em 12 meses, tomando por base a data de 31 de dezembro”, explica.

De acordo com ele, o custo final do plano de saúde também é influenciado por fatores como o aumento da frequência de uso e a inclusão de novas tecnologias em coberturas obrigatórias.

Como funciona o cálculo para aumento dos planos?

Conforme explica Maurício, a metodologia de cálculo utilizada hoje combina o Índice de Valor das Despesas Assistenciais (IVDA) com o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), com peso 80% e 20%, respectivamente.

“O IVDA, por sua vez, é composto por 3 variáveis: a Variação das Despesas Assistenciais (VDA), a Variação da Receita por Faixa Etária (VFE) e o Fator de Ganhos de Eficiência (FGE)”.

O valor da VDA leva em consideração os dados das demonstrações contábeis e quantidade de beneficiários enviados pela operadoras de planos de saúde à ANS. Já a VFE deduz a parcela da variação de despesas das operadoras que já é recomposta pelos reajustes das mensalidades por mudança de faixa etária.

“Por fim, o FGE também deduz parte dos custos, com base na eficiência apurada a partir da variação das despesas assistenciais. Este é um componente que impede que o reajuste represente um mero repasse da variação de custos do passado”, explica.

Como se prevenir de abusos?

Com o índice em 6,91%, qualquer valor acima desse teto é considerado abusivo para os planos individuais ou familiares. Segundo o especialista, quando aplicado o reajuste o boleto de pagamento deve informar o índice autorizado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), além do nome, o código e o número do ofício de autorização da ANS.

Se não ficar esclarecido como o reajuste foi aplicado, o consumidor deve entrar em contato com a operadora ou com a ANS, através dos canais de atendimento disponíveis.

Disque ANS: 0800 701 9656

Fale Conosco: www.gov.br/ans

Central de Atendimento a Deficientes Auditivos: 0800 021 2105.