Remédios como tadalafila terão redução de 60% dos impostos

O Governo Federal enviou ao Congresso, na quarta-feira, 24, um projeto de lei com a regulamentação da reforma tributária sobre o consumo. A reforma já foi aprovada e promulgada no ano passado, porém abordava apenas de linhas gerais. Agora, a regulamentação aborda temas específicos.

O PL de regulamentação inclui uma lista de 850 remédios que teriam imposto reduzido. Outros 383 ficariam isentos de tributos, como a vacina da Covid-19. Na prática, a redução ou isenção de impostos deve evitar a alta dos produtos, mas isso depende também das empresas farmacêuticas repassarem a queda nos impostos ao consumidor.

Caso a proposta seja aprovada, a lista de medicamentos com imposto reduzido terá uma taxação de 40% da chamada "alíquota geral", ou seja, 40% do patamar médio de tributação.

A lista de medicamentos que pode ter a alíquota reduzida, segundo a proposta do governo, inclui (veja lista completa mais abaixo):

- tadalafila: ajuda a aumentar o fluxo de sangue no pênis e pode auxiliar homens a manter uma ereção.

- prednisona: tem efeito anti-inflamatório, antirreumático e antialérgico.

- omeprazol: usado, por exemplo, para tratamento de úlceras no estômago e intestino e esofagite de refluxo.

- lorazepam: ansiolítico (de efeito calmante).

- losartana: medicamento para pressão.

- metformina: usado no tratamento de diabetes.

Já a lista de medicamentos com imposto zerado (lista completa mais abaixo), de acordo com o projeto, contempla, por exemplo:

- vacinas contra Covid-19, dengue e febre amarela também sejam isentos.

- citrato de sildenafila: indicado para o tratamento da disfunção erétil.