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TECNOLOGIA
Nova lei deve ampliar 5G em Salvador, mas precisa de ajuste
Associação que reúne empresas responsáveis por instalação de torres presta consultoria a municípios
Um ano depois do anúncio da chegada do 5G na telefonia móvel do Brasil, todas as capitais já contam com a conexão de altíssima velocidade. Em Salvador, no entanto, algumas áreas ainda não podem usufruir plenamente da tecnologia. Cenário que deve se transformar a partir da sanção do Projeto de Lei do Executivo municipal (PLE 130/2023).
A proposta encaminhada pela Prefeitura de Salvador foi aprovada no último dia 27 de junho e encerrou uma espera que já durava dois anos por uma legislação que desse segurança às empresas do setor para ampliar o número de antenas e, consequentemente, o alcance do sinal 5G.
No entanto, a proposta, que foi apresentada em substituição ao projeto de lei 429 de 2021, do vereador Sidininho (Podemos), sofreu alteração e foi sancionado com um artigo que gera insegurança jurídica e pode atrasar a implantação dos equipamentos necessários.
O movimento Antene-se reúne diversas entidades que atuam no setor de telecomunicações e presta assessoria a estados e municípios na elaboração dos projetos de lei, tendo como referência os modelos aprovados pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
O Antene-se participou da proposta apresentada por Sidninho, mas, segundo o porta-voz do movimento, Luciano Stutz, a alteração feita pela Prefeitura criou um entrave para a expansão do 5G na capital baiana. Trata-se do artigo 2º, que permite a instalação de novos postes de até 25 metros, o equivalente a um prédio de 7 andares, em áreas onde o sinal precise de reforço.
Segundo Stutz, o problema pe que se algum munícipe questiona a instalação dessa estrutura, o Executivo é obrigado a retirá-lo, o que causa inegurança nas operadoras. "São Luís e São Paulo tiveram que fazer essa correção", diz o porta-voz, citando as capitais maranhense e paulista.
Stutz disse ter ficado surpreso com a mudança no texto. "Apareceu um projeto do Executivo, como um cometa, e atropelou um trabalho de dois anos", acrescenta o representante do Antene-se, que encaminhou uma carta orientando a adequação à Prefeitura de Salvador.
Adensamento
O projeto defendido pelas empresas associadas ao Antene-se tem o objetivo de facilitar a instalação de estações de pequeno porte, ou antenas compactas, "do tamanho de um cooler", compara Stutz. Acopladas a torres já existentes elas ampliam a frequência do sinal em áreas com baixa cobertura.
Essas antenas também podem ser instaladas em prédios e outros imóveis particulares, desde que não aumentem a altura em mais de 10%, até o limite de 3 metros. "Para essas instalações, basta comunicar a Prefeitura, não precisa de autorização", esclarece o porta-voz. Prédios públicos também podem ser disponibilizados para instalação, a única restrição é pára áreas de uso comum, como praças, onde a instalação é vedada.
A multiplicação de estações de pequeno porte é essencial para levar o 5G a todas as localidades. É o que se chama de adensamento, que reduz a distância entre as emissoras de sinal, garantindo mais estabilidade e velocidade de conexão.
"É preciso de 5 a 10 vezes mais antenas no 5G que no 4G", explica Stutz. Ele diz que as torres ainda são fundamentais em áreas como subúrbio e ilhas, devido à altura das estruturas que, no entanto, devem ser substituídas por outras com parâmetros mais modernos.
Interior
Para que a expansão avance além das capitais, os municípios mais distantes precisam cumprir algumas etapas, incluindo também mudanças na legislação. O projeto de lei 24.559/22, da deputada Ivanna Bastos (PSD) propõe a criação de um Programa de estímulo à conectividade em toda a Bahia e traz uma sugestão de projeto de lei municipal a ser adotado pelas cidades baianas.
O projeto aguarda parecer do relator Robinson Almeida (PT) e deve servir de modelo para Câmaras de Vereadores de todo o estado. "Em São Paulo, mais de 100 municípios aprovaram suas leis com base na legislação estadual", exemplifica Luciano Stutz.
A implantação das antenas 5G, porém, obedece um cronograma rigoroso. O programa "Siga Antenado" fornece, aos beneficiários de programas sociais, a troca de parabólicas via satélite por antenas digitais, para evitar interferência do 5G. Quem não está elefgível para receber o equipamento sem custo, deve pagar pela suibstituição.
Somente após a substituição é possível iniciar a implantação das novas torres e estações de transmissão de sinal. A meta é atingir toto o território nacional até 2029. Quando isso ocorrer, além da conexão ultra-rápida nos municípios, 35 mil km de estradas hoje sem nenhum tipo de sinal, terão conexão 4G, acabando com as áreas de sombra e permitindo conexão a partir de qualquer ponto do país.
