Não é só hotel: Noronha cobra diárias progressivas durante estadia

A visita ao paraíso ecológico de Fernando de Noronha exige o pagamento da Taxa de Preservação Ambiental (TPA), um tributo diário cujo valor é progressivo conforme o tempo de permanência na ilha. Para o ano de 2025 (com valores aproximados), o custo inicial é de R$ 101,33 por dia.

Instituída pela Lei nº 10.403/1989, a TPA é cobrada de todas as pessoas que não residem ou são domiciliadas no Arquipélago e estão em visita de caráter turístico. O cálculo é estritamente individual e baseado no número de dias desfrutados na ilha.

Valor progressivo e reajuste anual

O caráter progressivo da taxa significa que estadias mais longas resultam em um valor total maior. Por exemplo, uma permanência de 30 dias pode ultrapassar a marca de R$ 7.145,46, dependendo do valor exato vigente para o período.

A atualização monetária da TPA ocorre anualmente, seguindo a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), garantindo que o valor arrecadado acompanhe a inflação.

Agilidade no pagamento

Para agilizar a entrada dos visitantes, a Administração de Fernando de Noronha prioriza o pagamento online. Turistas podem quitar a taxa através do site oficial do Distrito, utilizando cartão de crédito ou boleto bancário, preferencialmente antes do embarque.

No entanto, a cobrança também pode ser efetuada no balcão do aeroporto de Fernando de Noronha no desembarque. Uma exceção importante é para turistas com cartão de crédito emitido em país estrangeiro: estes deverão obrigatoriamente quitar a TPA presencialmente ao chegar na ilha.

Excedente e isenções

Em casos de permanência superior ao tempo pago antecipadamente, o valor adicional deve ser quitado no momento do embarque de retorno ao continente.

A legislação prevê isenções específicas: estão livres do pagamento da TPA apenas os moradores, parentes de primeiro grau de residentes, e profissionais que estejam em serviço no arquipélago.

A arrecadação da TPA é fundamental para a manutenção e preservação do ecossistema frágil de Noronha.

A ilha principal e mais extensa do arquipélago possui uma área terrestre de 17 km² e concentra toda a infraestrutura essencial. Nela estão localizadas as vilas residenciais, unidades de Saúde e Educação, a companhia de energia elétrica, estações de tratamento de água e efluentes, a usina de resíduos sólidos, além de bancos, Porto, Aeroporto e a cadeia produtiva do turismo.

O contraste das praias

Fernando de Noronha é uma ilha oceânica, e o isolamento geográfico define a natureza de suas águas. A ilha principal abriga um total de 16 praias e baías.

Lado Norte (“Mar-de-Dentro”): São 12 praias caracterizadas pela calmaria de suas águas durante parte do ano, devido à baixa intensidade dos ventos. O período de dezembro a fevereiro marca a inversão dos ventos, gerando ondas altas ideais para a prática do surf. Já os meses de maio a julho, de águas mais mansas, são considerados ideais para crianças.

Lado Sul (“Mar-de-Fora”): Concentra quatro praias banhadas pelo lado mais revolto, exposto a fortes correntes marítimas devido aos ventos constantes, dando a impressão de ser o mar aberto.

Como chegar a Fernando de Noronha

Via aérea

Há voos diários, com aproximadamente uma hora de duração, partindo do Recife com destino a Fernando de Noronha. As companhias aéreas Gol e Azul são as que operam esse trecho.

Via marítima

Outra opção é chegar a ilha pelo mar, em embarcações particulares.

O arquipélago de Fernando de Noronha está a quatro graus abaixo da linha do Equador. Distante 545 km de Recife, capital do Estado de Pernambuco e 360 km de Natal, capital do Estado do Rio Grande do Norte.