Com diária definida, cordeiros agora buscam avanços nas questões sociais

Buscando garantir melhores condições de trabalho nos circuitos de Carnaval em Salvador, a Associação dos Trabalhadores Cordeiros do Estado da Bahia (Assindicorda) propôs na tarde de ontem, na Câmara dos Vereadores, a criação de um Fundo Social do Carnaval. O objetivo é que cordeiros, vendedores ambulantes, catadores de resíduos sólidos e qualquer outra categoria socialmente vulnerável que trabalha no Carnaval, tenham suas demandas sociais básicas atendidas.

Entre as solicitações dos cordeiros, está a implantação de um sopão ou distribuição de quentinhas - com o provável apoio dos Restaurantes Populares da Prefeitura - para garantir uma alimentação mais nutritiva e saudável para os cordeiros. “Não precisam ser quentinhas enormes, mas é importante garantir que esses trabalhadores tenham uma alimentação nutritiva e reforçada para os dias de folia”, explica o presidente da Assindicorda, Mateus Santos.

Há ainda a proposta de criar uma Central de Cordeiros, um espaço de convivência para que os trabalhadores tenham um lugar confortável para se alimentar, aguardar a chegada dos trios, descansar e trocar o fardamento, por exemplo. “Também colocamos em pauta a implantação de dois pontos de apoio para os blocos, estruturas montadas pela Prefeitura para armazenar água, assim como a criação de um projeto social para os cordeiros com a participação, também, das grandes empresas patrocinadoras do Carnaval”, lista Mateus.

Isso é claro, não é para a edição de 2025 da festa momesca. Para esse Carnaval, a associação conseguiu junto com o Ministério Público do Trabalho (MPT) fixar a diária dos cordeiros em R$100 - um aumento de 25% em relação ao antigo valor, R$80.

Além da diária, os blocos devem pagar o equivalente a duas passagens de ônibus por dia, seguro de vida, seguro de acidente e fornecer equipamentos de proteção individual (luvas de malha, protetor auricular, filtro solar e camisa de algodão), assim como dois pacotes de biscoito, um suco e quatro garrafas de água de 500 ml.

“Estamos pondo na mesa nossas demandas sociais para que sejam amplamente e seriamente discutidas durante o ano de 2025 e em 2026 se tornem realidade. Amanhã iremos realizar uma segunda Audiência Pública para discutir mais sobre essas demandas e convidamos a Prefeitura e suas secretarias para que participem. A presença deles, assim como a dos trabalhadores que fazem nosso Carnaval acontecer, é essencial para que as propostas sejam ouvidas e discutidas”, convida Mateus Santos.

A audiência acontecerá amanhã, no Centro Cultural da Câmara Municipal de Salvador, às 8h.

Termo de referência

“Temos estado à vontade, principalmente nos últimos 15 anos, e colocado em pauta todas as reivindicações dos cordeiros, sempre analisando as condições com os empresários do Carnaval, pois uma coisa é o quero e outra diferente é o que posso fazer, e é preciso ouvir ambos os lados para chegar no melhor acordo e resultado”, explica o presidente do Conselho Municipal do Carnaval (Comcar), Washington Paganelli, que também é presidente do bloco As Muquiranas.

Todas essas condições, negociações e propostas estão sendo acompanhadas de perto pelo MPT, que tem buscado consolidar ano a ano os direitos trabalhistas elementares conquistados pelos cordeiros. Um termo de compromisso firmado em 2019 e que tem prazo de validade indefinido serve como referência tanto para os blocos signatários quanto para as demais entidades carnavalescas do Carnaval de Salvador. Por isso, a preocupação do órgão é a de garantir a fiscalização do cumprimento das regras mínimas e cobrar a responsabilização judicial de quem for flagrado em descumprimento.

"Acompanhamos a negociação direta entre blocos e Assindicorda, e articulamos os órgãos de fiscalização como o Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest) e Superintendência Regional do Trabalho (SRT-BA) de modo a garantir não só o piso remuneratório de R$100, mas também a oferta e fiscalização do uso de equipamentos de proteção, a contratação formal dos trabalhadores e todos os itens previstos como obrigações dos empregadores de cordeiros no Carnaval de Salvador", afirmou a procuradora Adriana Campelo, que atua no projeto MPT no Carnaval, e reúne todas as frentes de atuação do órgão relativas à festa de Momo em Salvador.