Fundeb: ministro quer recursos já em janeiro

BRASÍLIA - O ministro da Educação, Fernando Haddad, defende que o governo edite, ainda nesta semana, uma medida provisória para regulamentar as regras essenciais do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), de forma a garantir que os recursos comecem a chegar aos municípios já em janeiro.



Ele contou que teria uma reunião com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, no fim da tarde desta terça-feira, 19, para explicar detalhadamente como funcionará o fundo, destinado a financiar desde creches até o ensino médio. "O ministro da Fazenda quer entender a dinâmica do Fundeb ao longo dos próximos 14 anos", disse, explicando que o fundo exige regras capazes de corrigir, por exemplo, descompassos entre alíquotas de contribuição de Estados e municípios e as mudanças constantes na população de estudantes. Haddad não falou em valores para as alíquotas.



A reunião com Mantega provavelmente poderia ser um passo decisivo para a edição de uma MP. "Eu defendo que haja uma MP, a urgência e a relevância (do Fundeb) estão caracterizadas", disse o ministro. Ele não vê "nenhuma objeção" a que o fundo comece a funcionar no primeiro dia de 2007.