Projeto permite criação de unidades de preservação particulares

Criado pelo Ministério Público do Estado da Bahia em 2022, o Projeto Biomas da Bahia tem como meta consolidar um modelo de atuação administrativa, por meio do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (Ceama), e de atuação finalística, por intermédio do fornecimento de suporte técnico às Promotorias de Justiça de Meio Ambiente do MP. O objetivo é apoiar a criação e implementação de Unidades de Conservação do grupo de proteção integral na categoria Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN), com o escopo de preservação da biodiversidade do três biomas existentes no Estado: cerrado, caatinga e mata atlântica.

“Nosso modelo de atuação existe há cerca de dez anos e somos referência para várias unidades do MP no Brasil” destaca o promotor de Justiça Yuri Melo, coordenador do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (Ceama). “Ao protegermos os biomas da Bahia – a caatinga, o cerrado e a mata atlântica -, não estamos somente preservando a Bahia, estamos preservando todo o sistema de uma forma global”, acrescenta a chefe do MP baiano, Norma Cavalcanti.

O projeto dá continuidade, de maneira estruturada e sistematizada, às ações de apoio à criação de RPPNs que já vinham sendo desenvolvidas pelo MP, seja no âmbito do Programa Floresta Legal ou de ações individuais de Promotorias de Justiça. Ao longo dos últimos dez anos, o MP buscou apoiar iniciativas de organizações do terceiro setor e, como fruto deste apoio institucional, assegurou a criação de dezenas de RPPNs nos biomas mata atlântica e caatinga. O ‘Biomas da Bahia’ conta com a Fundação José Silveira e os Institutos Água Boa e Ynamata como parceiros institucionais.

Qualquer proprietário rural, de pequeno, médio ou grande porte, pode criar Unidades de Conservação Particulares em sua propriedade, na área total ou em parte dela, sem perder a titularidade e o domínio. O Projeto Biomas da Bahia pode apoiar tecnicamente na materialização, bastando acessar o site do Biomas da Bahia (biomasdabahia.mpba.mp.br), onde estão as informações necessárias e formas de entrar em contato com o MP.

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