(IN)SEGURANÇA PÚBLICA: em busca de dias melhores!

Olá Schmitt, você lembra que fui assaltado no final do ano passado, então, ontem recebi uma intimação para depor na justiça, mas decidi que não irei à audiência, não quero mais me envolver, além do mais só de pensar em ficar na frente do assaltante, tô fora! O meu irmão, que presenciou o assalto, também foi intimado e eu já disse para ele deixar para lá, não iremos depor, o que passou, passou.

Diariamente temos notícias impactantes acerca da (in)segurança pública. A criminalidade é algo assustador, invade nosso ambiente familiar, social e profissional, ficamos alarmados e assombrados com a elevada e crescente taxa de violência que nos atinge indistintamente.

Essa insegurança acaba reverberando no Poder Judiciário, pois, quando acionado para julgar a ocorrência de um crime, tem encontrado dificuldades na produção probatória, afinal as pessoas atingidas pela infração penal, ou aquelas que a presenciaram, têm demonstrado temor em comparecer perante o juiz para prestar o seu depoimento, o que, muitas vezes, enfraquece a prova e conduz a impunidade.

Não podemos ignorar que o medo justifica a atitude, porém, vítimas e testemunhas precisam saber que fazem parte do sistema de justiça, assumindo, não raras vezes, o papel de protagonistas, por isso, inclusive, lhes é assegurado o direito de serem ouvidas perante o juiz sem a presença do suposto autor do fato, sempre que isso lhe causar humilhação, temor ou sério constrangimento, de modo a prejudicar a verdade do seu depoimento.

Será que o Cidadão sabe desse direito e da importância do seu depoimento na justiça?! Penso que não, aliás, parece que nem mesmo policiais e guardas civis têm a exata noção de que o trabalho deles não se exaure com a prisão de alguém ou com a investigação de um crime, ao revés, ali está apenas começando, pois a parte mais relevante para o desfecho do caso será o esclarecimento do ocorrido perante o Poder Judiciário.

Com o passar do tempo temos vivenciado ações do Estado destinadas apenas à resolução de problemas pontuais, contudo, o cerne da questão é mais de se enxergar a floresta do que simplesmente a árvore. Nenhuma ação isolada e pontual de um Poder, órgão ou instituição resolverá algo, precisamos de ações conjuntas e permanentes no combate à criminalidade e, necessariamente, a sociedade precisa estar incluída, participando ativamente desse processo de efetivação da Justiça.

Criminalidade se combate com inteligência, não com truculência ou com redobrada violência. Uma nova estrada precisa urgentemente ser pavimentada pelo Estado com a conscientização dos seus agentes e com a abertura de um canal permanente de diálogo com a sociedade, todos precisam fazer parte desse processo de mudança. O Cidadão precisa assumir a sua parcela de responsabilidade pelo amanhã e o Estado precisa melhor se organizar para o combate a criminalidade, a qual, infelizmente, tem-se mostrado cada vez mais organizada.

- Então meu amigo, entenda, se você, intimado, deixar de comparecer de forma injustificada, o juiz marcará nova data e determinará que ocorra a sua condução coercitiva à audiência, mas, sinceramente, pelo seu nível de esclarecimento, tenho certeza que não haverá necessidade e você irá depor, sabe por quê? Porque a mudança desse cenário de insegurança depende muito da inteligência e eficiência estatal, isso é fato, mas é indispensável também o apoio consciente de cada integrante da sociedade, pois, somente com essa união, é que podemos renovar a esperança por dias melhores.

Ricardo Schmitt é Juiz de Direito, Mestre em Segurança Pública, Justiça e Cidadania, Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais