Eleições 2024: entre o direito e a política

Foi dada a largada. Partidos políticos e federações escolheram seus candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador, em todos os 417 municípios da Bahia.

A partir de 15 de agosto, último dia para o pedido de registro das candidaturas, até o dia das eleições, em 6 de outubro, aumenta a velocidade no tabuleiro da política. Candidatos se enfrentarão, olho no olho, tela na tela, rede na rede! Todos buscando votos e querendo ganhar a eleição.

Nesse cenário o conflito faz parte da disputa eleitoral.

No Brasil, desde 1932, foi criada a Justiça Eleitoral para a administração dessas disputas, ficando a cargo dos juízes e tribunais eleitorais administrar todo o processo das eleições, desde o registro dos candidatos até a diplomação dos eleitos, inclusive a votação em urna eletrônica e apuração dos resultados, bem assim a contenção dos abusos de poder econômico e político.

Nos próximos 50 dias, teremos um importante momento de nossa democracia representativa, quando serão permitidas propagandas eleitorais, publicação de pesquisas, arrecadação de recursos, gastos de campanha e prestação de contas, só para citar alguns dos temas sob regulamentação do Tribunal Superior Eleitoral.

Isso significa que será tempo da política e dos políticos, onde cada uma das forças políticas de nosso Estado apresentará ao eleitorado seus programas e projetos que justifiquem seu pedido de voto para seus candidatos e o exercício futuro dos mandatos que pretendem obter.

Mas, igualmente, será o tempo dos juristas, sobretudo dos advogados eleitoralistas, que servem para as campanhas como referencial do que pode e o que não pode ser feito, daquilo que o direito diz que é lícito ou ilícito, dos cuidados a tomar para vencer e ser diplomado. A pior decepção é receber votos para ser eleito, mas ser cassado pela Justiça Eleitoral e não poder exercer o mandato.

Ao mesmo tempo, esse é o momento da festa da democracia que pertence a cada uma e a cada um dos eleitores da Bahia. Afinal, no fim e ao cabo, o que verdadeiramente importa é garantir que os eleitores baianos sejam capazes de livremente participar da escolha de todos que serão eleitos nas eleições municipais de 2024.

Há, portanto, entre o direito e a política um grande campo para que a cidadania possa estar presente na disputa, no resultado e na festa da vitória!

Dada a largada, boa campanha!

* Luiz Viana Queiroz é advogado e conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).