Prefeitura de Feira de Santana se pronuncia após exposição de pessoas com HIV

Após a publicação dos nomes de mais de 600 pessoas no Diário Oficial de Feira de Santana, o secretário de Mobilidade Urbana, Sérgio Carneiro disse que o ato da Prefeitura da cidade “não foi de má-fé”.

No sábado, 20, a Prefeitura virou alvo de polêmica quando publicou o decreto suspendendo o Passe Livre para pessoas com doença falciforme, fibromialgia e pessoas com HIV e junto com isso, expôs os nomes das pessoas que convivem com essas condições.

Em entrevista ao Acorda Cidade, Sérgio Carneiro alegou que a publicação aconteceu em um ato de “boa-fé”, para que as pessoas não fossem surpreendidas pela suspensão no momento de embarcar e pediu desculpas publicamente pelo constrangimento.

“No intuito de boa-fé, não houve nenhuma má-fé nisso, e eu me desculpo com quem se sentiu atingido ou exposto. Nós tentamos dar ainda uma oportunidade, não só de que elas tivessem conhecimento, evitassem algum constrangimento, mas pudessem fazer algum tipo de contraditório, algum tipo de defesa em que pudessem, enfim, por modo próprio, como muitas fazem, apresentar à justiça essa decisão. Então, nós tentamos chamar a atenção dessas pessoas, ao invés de cumprir imediatamente a sentença judicial. E, por um equívoco nosso, o nome dessas pessoas foi junto e terminou sendo publicado. Eu assumo o nosso erro, peço desculpas”, declarou o secretário.

Segundo Sérgio Carneiro, os nomes das pessoas não deveriam se tornar públicos e sim para comunicar as decisões judiciais. No domingo, 21, somente após a repercussão do erro, o Diário Oficial saiu do ar quando a prefeitura tentava corrigir a falha. Até o momento, o portal não está funcionando.

“A decisão judicial, você não discute, você cumpre. E eu ainda retardei esse cumprimento no intuito de notificar as pessoas. Foi uma ação de boa-fé, não houve má-fé nisso. Infelizmente, foi entendido de outra forma. A comunicação não é o que você fala, o que as pessoas entendem. As pessoas se sentiram atingidas. Então, eu só tenho que lamentar e pedir desculpas. Foi um erro, mas foi um erro cometido de boa-fé, não foi de má-fé”, acrescentou Sérgio Carneiro.

O secretário ainda falou sobre o subsídio do governo municipal para que direitos como o Passe Livre para idosos sejam executados na cidade e disse que, no momento, não tem como reaver a suspensão do benefício.