Após vazamento de dados de juízes, AMAB pede investigação ao TJ-BA

Dados de juízes e desembargadores que atuam no estado tiveram dados sensíveis, como números de RG e CPF e endereços residenciais, vazados no site do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Para apurar o assunto, a Associação de Magistrados da Bahia (AMAB) solicitou ao TJ-BA uma investigação sobre o assunto, após pedir a remoção do conteúdo.

O fato aconteceu na quarta-feira, 29. A informação foi publicada pelo jornal Folha de S. Paulo e confirmada pelo Portal A TARDE pela assessoria de imprensa da AMAB em comunicado.

“Na manhã desta quinta-feira, 30, o presidente e o vice-presidente da AMAB, Desembargador Julio Travessa e Juiz Eldsamir Mascarenhas, apresentaram requerimentos pedindo uma investigação acerca do vazamento. Os pedidos foram direcionados para a Corregedoria Geral de Justiça e Corregedoria das Comarcas do Interior”, diz trecho da nota.

A entidade representativa considera, ainda, que o vazamento é algo grave e viola a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e os responsáveis pelo fato podem ser responsabilizados pela divulgação indevida dessas informações.

“A entidade destaca que o próprio Conselho Nacional de Justiça (CNJ) já determinou através de resoluções o cumprimento da LGPD tanto para questões judiciais quanto para extrajudiciais. A associação ainda reitera que o próprio Supremo Tribunal (STF) abomina o vazamento de informações e determinou duras medidas para coibir a divulgação indevida de informações que coloquem em risco a segurança de seus membros, como as deferidas no curso do Inquérito (INQ) 4781, relatado pelo ministro Alexandre de Moraes”, finaliza a nota.

O Portal A TARDE tentou o contato com o TJ-BA através da sua Assessoria de Comunicação Social. A reportagem aguarda o posicionamento do tribunal sobre o assunto.