Resultados para tag: "tj-ba
Justiça
Juíza de decisões no Caso Binho Galinha é transferida para Salvador
Elke Figueiredo era titular em Feira de Santana
Justiça
TJ-BA suspende liminar e licitação do VLT de Salvador é restabelecida
Justiça atendeu ao pedido da PGE para sustar decisão contra licitação. Decisão é provisória e cabe recurso
Pedido negado!
STF mantém afastado desembargador que soltou líder de facção na Bahia
Decisão foi do ministro Luiz Fux em não acatar o mandado de segurança
Habeas corpus negado
Suspeita de agressão faz TJ-BA impedir Binho Galinha de ver esposa
Mayana Cerqueira cumpre prisão domiciliar, enquanto deputado responde em liberdade
Justiça baiana
Marielza Brandão é escolhida como nova desembargadora do TJBA
Lista tríplice também contava com os juízes Raimundo Nonato Borges e Alberto Raimundo Gomes dos Santos
A pedido do MP
Justiça determina quebra de sigilo bancário do prefeito de Seabra
Decisão foi dada pelo TJ-BA a pedido do MP por contratos suspeitos com empresa de contabilidade
PLOA
TJ-BA pede autorização à Alba para aumentar concurso em 200 vagas
Concurso do TJ-BA em 2024 pode sair de 277 vagas para 477, caso emenda seja aprovada
Bahia
Justiça mantém guarda da filha de Sara Mariano com família paterna
Família de Sara Mariano diz que vai recorrer da decisão
Teixeira de Freitas
Justiça suspende lei que autoriza venda de áreas públicas
Justiça definiu multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento por parte da Prefeitura
Poder Judiciário
TJ-BA elege Cynthia Resende como presidente; confira Mesa Diretora
Tribunal de Justiça da Bahia elegeu nesta terça-feira a sua nova Mesa Diretora
Biênio 2024-2026
Roberto Maynard Frank é eleito corregedor-geral de Justiça
Também foram eleitos a presidente, o 1º e o 2º vice-presidente do TJ-BA
Justiça
TJ-BA marca eleição da mesa diretora para novembro
A votação é de forma secreta e eletrônica
Detalhes insuficientes
Justiça suspende empréstimo de R$ 30 milhões em Riachão do Jacuípe
Parlamentares alegam irregularidades no projeto que pede a autorização do empréstimo
Tráfico de influência
Prefeito de Teixeira de Freitas pode ser afastado pela Justiça
Denúncia que aponta gestor acusado de beneficiar aliado em outro município, pode viabilizar afastamento
Rachadinha
Justiça decide manter vereador afastado em Itabuna
Parlamentar é suspeito de cobrar parte dos salários recebidos por assessores do gabinete
Empreendimento em Casa Nova
MP-BA e município desrespeitam decisão do TJ-BA, diz advogado
Licença para as obras do “Loteamento Enseada das Dunas I” foram suspensas em desacordo com a Justiça
Shopping Popular
Feira de Santana: Justiça proíbe confiscação de produtos dos camelôs
Decisão foi dada pelo TJ-BA em segunda instância
Saiba detalhes
Desembargadores baianos acirram disputa por vaga no STJ
Vagas foram abertas após aposentadoria do ministro Jorge Mussi e a morte de Paulo de Tarso
