tj-ba

OAB Bahia aponta problemas em decreto do TJ-BA
Relatório da Procuradoria da OAB-BA analisa o Decreto Judiciário Nº 218

Organização criminosa liderada por policiais militares vira réu na Bahia
Grupo teria movimentado R$ 150 milhões em três anos

Armas apreendidas em operação contra Binho Galinha vão para o Exército
Deputado é é suspeito de chefiar uma milícia envolvida em agiotagem e outros crimes em Feira de Santana

STF anula bloqueio de quase R$ 900 mil nas contas de Bom Jesus da Lapa
Suprema Corte considerou "inconstitucional" o embargo nas contas determinado pelo TJ-BA

TJ-BA garante validade da posse da prefeita de Ipiaú; entenda confusão
Justiça determinou derrubou a suspensão da posse da prefeita eleita

CNJ e Bahia firmam acordo histórico para extinção de execuções fiscais
Iniciativa visa agilizar processos fiscais e modernizar cobrança da dívida ativa no estado

Juíza lança livro sobre pessoa com deficiência em situação de curatela
Lançamento do livro vai acontecer em Salvador

TJ-BA reconduz Moacyr Pitta Lima Filho como desembargador no TRE-BA
Na mesma sessão, o pleno aprovou a promoção do juiz Renato Ribeiro Marques da Costa para o cargo de desembargador da Corte

Saiba quem é o advogado alvo de operação da PF em Salvador
Ação é um desdobramento da Operação Faroeste

Advogados envolvidos em venda de sentenças são alvo da PF em Salvador
Foi determinado o bloqueio de aproximadamente R$ 37 milhões em bens e valores de um dos investigados

TJ-BA propõe abertura de aproximadamente 600 novos cargos
Cada magistrado passará a ter o direito de contratar um assistente técnico

Prefeito de Itapetinga pode ser afastado após ter Habeas Corpus negado
Rodrigo Hagge (MDB) teria tentado trancar processo por crime de licitação no Tribunal de Justiça da Bahia

Fabiana Pellegrino participa de podcast sobre Juizados Especiais
Fabiana irá explicar alguns detalhes e direitos do cidadão

TJ-BA recusa pedido de Everardo Yunes para voltar ao cargo de promotor
Promotor do Ministério Público da Bahia (MP-BA) foi acusado de suspeição em processo