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CPI do MST na Alba é sepultada pelo Tribunal de Justiça da Bahia
Por margem apertada, maioria dos desembargadores rejeitou interferência no Legislativo
TJ adia decisão sobre criação de CPI das Invasões de Terra na Alba
Desembargador pediu vista em sessão que ocorreu nesta quinta
OAB Bahia aponta problemas em decreto do TJ-BA
Relatório da Procuradoria da OAB-BA analisa o Decreto Judiciário Nº 218
Organização criminosa liderada por policiais militares vira réu na Bahia
Grupo teria movimentado R$ 150 milhões em três anos
Armas apreendidas em operação contra Binho Galinha vão para o Exército
Deputado é é suspeito de chefiar uma milícia envolvida em agiotagem e outros crimes em Feira de Santana
STF anula bloqueio de quase R$ 900 mil nas contas de Bom Jesus da Lapa
Suprema Corte considerou "inconstitucional" o embargo nas contas determinado pelo TJ-BA
TJ-BA garante validade da posse da prefeita de Ipiaú; entenda confusão
Justiça determinou derrubou a suspensão da posse da prefeita eleita
CNJ e Bahia firmam acordo histórico para extinção de execuções fiscais
Iniciativa visa agilizar processos fiscais e modernizar cobrança da dívida ativa no estado
Juíza lança livro sobre pessoa com deficiência em situação de curatela
Lançamento do livro vai acontecer em Salvador
TJ-BA reconduz Moacyr Pitta Lima Filho como desembargador no TRE-BA
Na mesma sessão, o pleno aprovou a promoção do juiz Renato Ribeiro Marques da Costa para o cargo de desembargador da Corte
Saiba quem é o advogado alvo de operação da PF em Salvador
Ação é um desdobramento da Operação Faroeste
Advogados envolvidos em venda de sentenças são alvo da PF em Salvador
Foi determinado o bloqueio de aproximadamente R$ 37 milhões em bens e valores de um dos investigados
TJ-BA propõe abertura de aproximadamente 600 novos cargos
Cada magistrado passará a ter o direito de contratar um assistente técnico
Prefeito de Itapetinga pode ser afastado após ter Habeas Corpus negado
Rodrigo Hagge (MDB) teria tentado trancar processo por crime de licitação no Tribunal de Justiça da Bahia