Bahia tem 250 leitos públicos de internação em saúde mental

Hospitais vinculados à Secretaria da Saúde (Sesab), em gestão direta ou indireta, têm 250 vagas de internação em saúde mental, em 70 unidades gerais e em 180 unidades especializadas em Salvador no interior do Estado.

Em unidades gerais, estão distribuídos oito leitos no Hospital Geral do Estado e Regional do Cacau, em Ilhéus. Quatro leitos na unidade de saúde Professor Eládio Lassérre, no Regional Piemonte do Paraguaçu, em Itaberaba, Regional da Chapada, em Seabra, Paulo Afonso e Jaguaquara. Já 12 leitos no Geral Prado Valadares, em Jequié, e 22 em Crescêncio Silveira, em Vitória da Conquista.

Nas unidades especializadas são 96 leitos no Hospital Juliano Moreira (HJM) e 30 no Especializado Mario Leal (HEML), ambos em Salvador, e 54 no Especializado Lopes Rodrigues (HELR), em Feira de Santana. As três unidades também dispõem de Emergência 24 horas, com 4 leitos no HJM, 8 no HEML e 11 no HELR. 0 HJM e o HERL ainda abrigam 12 e seis leitos, respectivamente.

Na última segunda-feira, 3, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, assinou duas portarias que instituem a recomposição financeira para os Serviços Residenciais Terapêuticos (SRT) e para os CAPS, totalizando mais de R$ 200 milhões para o orçamento da RAPS no restante de 2023. Ao todo, o recurso destinado pela pasta aos estados será de R$ 414 milhões no período de um ano e será direcionado para um total de 2.885 CAPS e 870 SRT existentes no país.

Segundo o ministério, terão recomposição do financiamento e os recursos serão incorporados ao limite financeiro de média e alta complexidade de estados, do Distrito Federal e dos municípios com unidades habilitadas. Em 2024, a Sesab ainda irá disponibilizar 20 novos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e quatro novas unidades de acolhimento psicossocial.

A Portaria do Ministério da Saúde, nº 3.088, de 23 de dezembro de 2011, institui a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) para atenção às pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas no SUS. Além disso, ampliou a concepção de cuidado, não centrado em apenas uma unidade, mas expandindo as ofertas de atenção ao apontar novos serviços, entre eles, a atenção básica e a atenção hospitalar.