>
Bahia
Bahia tem recorde de alteração de gênero do público trans em cartórios
Procedimento pode ser realizado direto em Cartório de Registro Civil
A Bahia registrou um aumento de 67% no número de pessoas que mudaram o nome e o gênero nos cartórios em 2022, ato feito sem a necessidade de procedimento judicial ou cirurgia de redesignação de gênero. Os dados foram divulgados pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen).
No total, 165 procedimentos de alteração de gênero foram feitos no estado no último ano, resultado 66,7% maior que o de 2021, quando foram somadas 99 mudanças. Em 2018, momento em que foi regulamentado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) o Provimento nº 73 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que permitiu a realização do procedimento pela chamada via extrajudicial, foram feitos 21 atos, aumento de 685, 7% na comparação com o resultado anual mais recente.
O presidente da Arpen na Bahia, Carlos Magno, disse ao Portal A TARDE que o cenário mostra um avanço para a população trans no estado, em especial após o desafio da pandemia e situação histórica de vulnerabilidade socioeconômica do grupo.
“O serviço é gratuito e estamos sempre atuando em mutirões [junto aos órgãos públicos] para garantir esse direito. Logo quando saiu o Provimento nº 73, o movimento ainda estava tímido. Aí veio uma crescente, seguida de uma queda de atos por causa do momento de pandemia. A retomada começou em 2022 e a perspectiva é de sequência na alta no número de registros”, explica Magno.
Na Bahia, do total de procedimentos realizados em 2022, 38,2% foi de pessoas que mudaram o gênero de feminino para masculino., enquanto 55,2% fizeram a alteração no sexo de masculino para feminino. O total de 6,6% mudaram de gênero, mas não o nome, que é opcional. A Arpen-BA avalia que a proporção deve ser mantida nos próximos anos.
A Defensoria Pública do Estado da Bahia vai realizar um mutirão de adequação de nome e gênero no registro civil para pessoas trans, lembra o presidente. A ação será entre os dias 6 e 10 de fevereiro, das 8h às 14h, na Casa dos Direitos Humanos, no bairro de Nazaré, e é voltada para pessoas transexuais e não binárias, maiores de 18 anos e que residam em Salvador.
A ação ocorre em parceria com a Secretaria Municipal da Reparação (Semur), Centro Municipal de Referência LGBT+ Vida Bruno, Ministério Público do Estado da Bahia, Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais do Estado da Bahia (Arpenba) e o Coletivo Mães pela Diversidade.
Para realizar o procedimento de adequação, os interessados deverá apresentar os seguintes documentos:
RG
CPF
Comprovante de residência
Título de eleitor
Certidão de nascimento
Certidão de casamento (se for o caso)
Carteira de dispensa militar (se for o caso)
Passaporte (se for o caso)
Outros documentos podem ser solicitados a partir do atendimento.
