Direito
Saiba quem tem direito a receber seguro-desemprego 2025
O reajuste de R$ 110,37 deve complementar o valor máximo, que sai de R$ 2.313,74 para R$ 2.424,11
Nego Di tem liberdade provisória aceita pelo STJ
STJ cedeu liberdade provisória a Dilson Alves da Silva Neto, o Nego Di. Ainda não se tem data para ele deixar a prisão
Confira os prazos de pagamento das parcelas do 13º salário em 2024
O 13º salário é um direito garantido pelo regime da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho)
STJ libera cultivo de cannabis medicinal de forma unânime
Prazo para a criação da regulamentação da Anvisa é de seis meses
Presidente do STF diz não ceder a políticas autoritárias de fora
Roberto Barroso, presidente to STF, afirma que Trump ser eleito não apresenta "nenhuma ameaça real" para o Brasil
Mãe de Davi Brito rebate ataques após ex-BBB anunciar nova carreira
A influenciadora também aproveitou para compartilhar uma montagem de Davi e Raquel Brito vestidos de advogados
2ª edição do Exame Nacional da Magistratura acontece neste domingo
Na Bahia, 1.709 pessoas se inscreveram para o exame voltado aos bacharéis em Direito
Saiba quais documentos são necessários para votar
Título de eleitor não é obrigatório para votar
Faculdade oferece serviços gratuitos junto ao TRT5-BA; confira
Ação Cidadania ocorrerá na sexta-feira, 30 de agosto, na programação do Encontro Nacional de Sustentabilidade da Justiça do Trabalho
Direito e inteligência artificial são temas de evento em Salvador
Na ocasião, a advogada e professora Paola Cantarini vai lançar um livro
Advogado é preso acusado de ameaça e stalkig contra ex-namorada
Advogado está preso no conjunto penal de VItória da Conquista
Mel Maia ressurge na web após vídeo com traficante: "Dormi mal"
Atriz esclareceu o vídeo com o traficante Corolla
"Não é uma questão de direito, sim de saúde pública", diz Luiz Coutinho sobre PL Aborto
Instituição aprovou parecer contrário ao texto
Supremo decide que FGTS deve garantir correção pelo IPCA
Proposta não será aplicada a valores retroativos