Autor de PL contra construção de torres, Muniz visita Praia do Buracão

O presidente da Câmara Municipal de Salvador, Carlos Muniz (PSDB), esteve na manhã desta terça-feira, 5, na Rua Barro Vermelho para ver de perto os possíveis impactos da construção de três prédios com 18 andares na Praia do Buracão, no Rio Vermelho. O edil garantiu que se comprovados os impactos ambientais, a Casa irá trabalhar para barrar o empreendimento da Novonor (antiga Oderbrecht). Ele ainda teve encontro com moradores e representantes da Associação SOS Buracão.

"Pedimos informações a Sedur e estamos esperando. Após essa entrega iremos tomar providências, com audiência pública ouvindo os moradores, ver que prejuízo traz para essa população a construção e agir para esse prejuízo não acontecer. Pode ter certeza que a Câmara Municipal, não só o vereador Carlos Muniz, irá lutar para que isso não aconteça", declarou ao A TARDE.

De autoria de Carlos Muniz, o PL n.º 318/2023, que “dispõe sobre a utilidade pública para fins desapropriação dos imóveis localizados no Bairro do Rio Vermelho, Rua do Barro Vermelho, nº 274, 292 e 218, e dá outras providências”. O projeto tem como objetivo as construções de uma praça e de um estacionamento onde seriam estabelecidos os prédios. (leia mais)

Enquanto o artigo 2º do PL prevê que os imóveis de nº 274 e 292, com área de 2.122,47 m² destinar-se-ão à implantação de estacionamento público para permitir melhor frequência à praia, o artigo 3º estabelece que o imóvel de nº 218 destinar-se-á a implantação de praça pública, em frente ao mar, numa região que não dispõe de outro equipamento público.

"Estivemos aqui para ouvir a população e fazer com que eles não tenham prejuízo nenhum em relação a isso. Esperamos que o nosso projeto que deve ser votado na Câmara seja aprovado, para que essas pessoas ao invés de ter prejuízo tenham benefícios. No nosso projeto dizemos quais serão eles, as praças públicas e estacionamentos", afirmou.

No momento, o PL proposto por Muniz ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ). A relatoria ficará com o vereador Paulo Magalhães.

"Espero que a CCJ faça a apreciação o mais rápido possível e teremos audiência pública ainda em março. Eu não sou contra nenhum empreendimento em Salvador. Pelo contrário, sou a favor dos empreendimentos, mas que não tragam problema nenhum para a população, para a vizinhança. Se tiver problema de sombreamento da praia, de ventilação, nós não podemos aceitar. Tenho certeza que não só eu, mas os demais vereadores e a prefeitura de Salvador", continou o presidente da CMS.

Muniz ainda pediu que a população cobre o apoio de vereadores de situação (base da prefeitura) para que seu projeto seja aprovado. Os vereadores de oposição já devem ser favoráveis ao PL. Já a audiência pública para ouvir os moradores acontecerá no dia 15 de março. No entanto, anteriormente o A TARDE apurou que a aprovação deve acontecer sem maiores dificuldades.

O presidente da CMS ressaltou ainda a importância de os moradores do Buracão se mobilizarem para a aprovação do projeto, inclusive conversando com vereadores. Logo após a audiência pública, Muniz frisou que deve ser definida a data da apreciação da proposição em plenário.

SOS Buracão

A Novonor prepara a construção de três prédios com 18 andares na Praia do Buracão, o que gera protestos de moradores do bairro e também frequentadores da praia. A reclamação é sobre possíveis impactos ambientais, como o sombreamento da areia e do mar e que a construção afetará também a qualidade de vida das pessoas.

O grupo SOS Buracão esteve na Tribuna Popular da Câmara Municipal de Salvador (CMS) em setembro de 2023 para tratar do tema. Na ocasião, houve ainda o pedido para que a Casa revisasse o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU).

Além disso, o vereador Arnando Lessa propôs a criação de uma frente parlamentar para tentar “desatar alguns nós relacionados a obras em localidades da capital baiana”. De acordo com ele a Frente iria se debruçar sobre temas polêmicos, como a construção das três torres na Praia da Buracão.

Na visita desta terça-feira, Muniz foi recepcionado pelo presidente do grupo SOS Buracão, Miguel Sehbe, que fez duras críticas ao projeto da Novonor, para ele é "uma aberração". O representando ainda elogiou a iniciativa de Muniz em propor o PL que pode frustrar as construção dos espigões: "Estão roubando o nosso sol", disparou.

"Existe um trâmite legal tanto no Ministério Público Federal e Estadual que nós estamos atuando, quanto o ajuizamento de qualquer ação que possa inibir a edificação desses espigões. Existe também na Câmara o projeto do Muniz, que também é favorável. Só que eles podem tentar conseguir um alvará do dia para a noite e mobilizar essa rua aqui. Mas é um beco sem saída e estrategicamente nós levamos vantagem. Com certeza absoluta não vai subir nenhum trator aqui antes da gente estar na rua e inibir qualquer coisa. O trâmite legal vai acontecer mesmo que a gente tenha que inibir com um levante popular", acrescentou.

Benefícios do estacionamento

- Alívio do Tráfego e Estresse de Estacionamento: Estacionamentos públicos bem planejados ajudam a reduzir o congestionamento nas ruas, proporcionando locais adequados para os motoristas estacionarem. Isso contribui para a fluidez do tráfego e reduz o estresse relacionado à busca por vagas.

- Melhoria da Mobilidade Urbana: Estacionamentos estrategicamente localizados facilitam o acesso a áreas movimentadas, centros comerciais, instituições e atrações, promovendo a mobilidade urbana eficiente.

- Estímulo ao Comércio Local: A presença de estacionamentos próximos a áreas comerciais pode impulsionar o comércio local, facilitando o acesso dos consumidores aos estabelecimentos.

- Desenvolvimento Sustentável: Estacionamentos bem planejados podem incluir iniciativas sustentáveis, como áreas verdes, espaços para bicicletas e carregadores para veículos elétricos, promovendo práticas ecológicas e melhorando a qualidade ambiental.

- Aumento da Segurança: Áreas de estacionamento público bem iluminadas e monitoradas contribuem para a segurança dos veículos e das pessoas, diminuindo riscos de incidentes.

- Ordenamento Urbano: Estacionamentos públicos ajudam a organizar o espaço urbano, evitando o estacionamento caótico e irregular nas ruas, o que pode prejudicar a circulação de veículos e pedestres.

- Acessibilidade para Diversos Públicos: Estacionamentos públicos devem ser projetados para garantir acessibilidade a pessoas com mobilidade reduzida, promovendo inclusão e igualdade de acesso.

Benefícios da praça

- Espaço de Convivência: Praças oferecem um local central para as pessoas se encontrarem, interagirem e participarem de atividades sociais.

- Recreação e Lazer: Elas proporcionam áreas verdes para atividades recreativas, playgrounds para crianças, e lugares para prática de esportes, promovendo um estilo de vida ativo.

- Melhoria do Ambiente Urbano: Praças bem projetadas contribuem para a estética e beleza da área urbana, podendo incluir paisagismo, esculturas e outros elementos artísticos.

- Eventos Comunitários: Praças são frequentemente usadas para sediar eventos culturais, festivais, feiras e outras atividades que fortalecem o senso de comunidade.

- Saúde Mental e Bem-Estar: Acesso a espaços verdes e abertos tem sido associado a benefícios para a saúde mental, proporcionando um refúgio tranquilo na agitação urbana.

- Valorização Imobiliária: A presença de uma praça bem cuidada pode contribuir para a valorização imobiliária na região.

- Planejamento Urbano Sustentável: Ao integrar espaços verdes no planejamento urbano, promove-se a sustentabilidade, melhorando a qualidade do ar, reduzindo a temperatura local e proporcionando habitat para a fauna urbana.