Congresso discute avanços na política nacional do meio ambiente

Segue na tarde desta quinta-feira, 18, em Salvador, o 1º Congresso Brasileiro de Direito e Sustentabilidade. O painel, que iniciou a retomada do evento às 14h, no Wish Hotel da Bahia, discute os avanços e retrocessos da Política Nacional do Meio Ambiente.

O primeiro painel desta tarde teve a participação do dr. Marcelo Buzalgo Dantas (SC), advogado e especialista em Direito Ambiental; da desembargadora Daniele Maranhão, TRF-01, (DF); e do dr. Flávio Jardim, procurador do Distrito Federal, advogado, mestre e doutor em direito.

"Esse convite me trouxe muita satisfação. A oportunidade de falar aquilo que nós estamos vendo. Não podemos perder a capacidade de indignação com o que está acontecendo hoje no país", agradeceu Marcelo Buzalgo.

A desembargadora Daniele Maranhão, TRF-01, do Distrito Federal, defendeu que o direito deve ser mais participativo nas questões relacionadas ao meio ambiente. "É importante trazer um pouco da expertise do magistrado, porque normalmente as questões de sustentabilidade e direito ambiental são tratadas por técnicos de vários lados. As empresas e o Ministério Público têm seus interesses, então o judiciário fica no meio do caminho. Por isso, temos que apresentar dificuldades que temos nesses julgamentos, pois o judiciário ainda padece da necessidade de periciar as questões ambientais para aferir os danos".

A magistrada ainda afirmou que acredita que os profissionais do direito estão voltados para o desenvolvimento sustentável e o social deve ser tratado de forma equilibrada.

Outro integrante da mesa, dr. Marcelo Buzalgo Dantas (SC), advogado e especialista em Direito Ambiental, acredita que o objetivo deve ser buscar a compatibilidade da necessidade de crescimento econômico social e respeito ao meio ambiente.

"Isso é o que se chama de desenvolvimento sustentável. É um desafio nos dias de hoje. O país está muito polarizado. Ou se quer muito 'proteção ambiental' ou se quer 'desenvolvimento', mas o fato é que assim não vamos chegar a lugar nenhum. O ideal é que se busque uma compatibilização", explicou o advogado ao Portal A TARDE.

O especialista ponderou ainda que a questão sustentável está longe do que deveria ser ideal. "Precisamos voltar a um ambiente de racionalidade e ponderação porque o que está acontecendo não é o que se deseja ao país. Temos uma democracia plenamente instalada agora. É hora de resgatar essa democracia e se buscar seguir o rumo, mesmo com divergências opinativas, mas é preciso respeito", reforçou.

Também presente no evento, dr. Flávio Jardim, Procurador do Distrito Federal, Advogado, Mestre e Doutor em Direito, disse que a Bahia, com a natureza que visa sustentabilidade, sai na "vanguarda do Brasil". "Este é um evento de altíssimo nível para debater os grandes temas, porque a gente precisa disso para o desenvolvimento do país. Estarmos discutindo um tema relativamente difícil de uma forma tão aberta, é muito relevante", pontuou.

O evento foi organizado pelo Instituto Brasileiro de Direito e Sustentabilidade (Ibrades) e tem o objetivo de analisar o tema da sustentabilidade relacionando com o Estado Democrático de Direito.