Com presença de ministro, Congresso debate temáticas sustentáveis

O Congresso Brasileiro de Direito e Sustentabilidade, que teve abertura nesta quinta-feira, 18, no Wish Hotel da Bahia, na capital baiana, e contou coma presença do ministro Minas e Energia, Alexandre Silveira, discutiu temáticas sustentáveis à luz do Estado Democrático de Direito e a defesa da Política Nacional do Meio Ambiente.

O evento é realizado pelo Instituto Brasileiro de Direito e Sustentabilidade (Ibrades) em conjunto com a Associação Comercial da Bahia (ACB) e conta com diversos painéis, como: “Política Nacional do Meio Ambiente: Avanços e Retrocessos”, “Tutela Criminal do Meio Ambiente”, “Aspectos Jurídicos da Sustentabilidade”, “Energia e Sustentabilidade – Transição Energética”, e, “Bio commodities: o tripé da sustentabilidade para o desenvolvimento do Brasil”.

Um dos convidados do Congresso, o ministro de Energia, Alexandre Silveira de Oliveira, falou sobre a Matriz Energética Nacional e os avanços do setor. Ele disse que um dos objetivos do governo é levar energia limpa e sustentável para a população através do investimento de R$ 56 bilhões, em contratação de linhas de transmissões.

Confira a programação completa do Congresso:

1º Dia – 18.05 Manhã 09:00hs

Cerimônia de Abertura:

Convidados para a mesa de abertura dos trabalhos

Exmo. Srs.

Governador do Estado da Bahia

Vice-Governador do Estado da Bahia

Prefeito de Salvador

Presidente da Câmara de Vereadores de Salvador

Presidente Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Presidente da Assembleia do Estado da Bahia

Procuradora Geral do Estado da Bahia

Procuradora de Justiça do Estado da Bahia

Procurador Geral do Município de Salvador

Presidente e vice-presidente da OAB-BA

Presidente e vice-presidente da ACB

Coordenadora de sustebtabilidade da ACB

Presidente e vice-presidente do IBRADES

Conferência de Abertura: 09:00h às 12:00h

- Matriz Energética Nacional

Exmo. Sr. Ministro de Energia Alexandre Silveira de Oliveira.

- Direito e Sustentabilidade nos 35 Anos da Constituição

Prof. Dr. Terence Dorneles Trennpohl (SP)

Pos-Doutor (Senior Fellow) na Universidade de Harvard (2009/2011), Doutor (2008) e Mestre (2005) em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE e Graduado em Direito pela Universidade Federal de Alagoas (1999). Advogado.

JusAmazonia

Prof. Dr. Jurema Mascarenhas Paes,

Doutora em história e professora da PUC-SP

Painel 01: Tarde 14:00h às 15:45

- Política Nacional do Meio Ambiente: Avanços e Retrocessos

Mediadora:

Desembargadora Maria de Fátima Carvalho, Presidente da Comissão de Sustentabilidade do TJ-BA

Palestra 01: "Competências ambientais, urbanísticas e sustentabilidade"

Dr. Marcelo Buzalgo Dantas (SC), advogado e especialista em Direito Ambiental

Palestra 02: "Política Nacional do Meio Ambiente na Justiça Federal"

Desembargadora Daniele Maranhão, TRF-01, (DF)

Palestra 03: “Ativismo Judicial e Segurança Jurídica Ambiental”

Dr. Flávio Jardim, Procurador do Distrito Federal, Advogado, Mestre e Doutor em Direito.

Painel 02: Tarde 16:00h às 17:45

Tutela Criminal do Meio Ambiente

Mediador: Desembargador Julio Travessa, TJ0BA e Presidente da AMAB

Ministro Rogério Schietti (STJ)

Ministro Ribeiro Dantas (STJ)

Desembargador Ney Bello (TRF 01- DF)

Painel 03: Tarde 18:00h às 19:00h

Aspectos jurídicos da sustentabilidade: a atuação dos órgãos de controle

Mediador: Conselheiro Nelson Pelegrino, TCM/BA

Palestrantes:

Prof. Dr. Marcio Cammarosano, Advogado, Doutor em Direito e Professor da PUC-BA (SP)

Promotor Yuri Lopes de Mello (MP/BA)

Homenagem ao professor Márcio Cammarosano com a outorga do título de presidente de honra do IBRADES, pelo prof. dr. Georges Humbert, advogado e presidente-fundador do IBRADES e Samanta Pineda, advogada e vice-presidente fundadora do IBRADES.

2° DIA - 19.05

Painel 04: Manhã 9h às 10h45

- Energia e Sustentabilidade - Transição Energética

Mediador: Mario Dantans, Presidente da ACB-BA

Palestrante 01: Efraim Cruz, Secretário Executivo do Ministério de Minas e Energia (DF)

Palestrante 02: Ricardo Tili, Diretor da Aneel (DF)

Palestrante 03: André Joazeiro – Secretário de Ciência e

Tecnologia do Estado da Bahia (BA)

Painel 05: 11:00h às 12:30

- Energia e ESG

Presidente: NATASCHA SCHMITT, Advogada e LL.M pela Universidade da Califórnia/Berkeley (PR)

Palestra 01: Unipar

Palestra 02: Luiz Felipe Salomão Filho, Advogado e Mestre em Direito (RJ)

Palestrante 03: Julião Coelho, Advogado e Ex-Diretor da Aneel (DF)

Painel 06: Tarde 14:00h às 15:15

- Biocommodities: o tripé da sustentabilidade para o desenvolvimento do Brasil

Mediadora: Ana Carolina, AGU e Assessora de Ministro do STF, ex-subchefe de assuntos jurídicos de Infraestrutura da Presidência da República (DF)

Palestrante 01: Mariana Lisboa, Global Head of Corporate Affairs na Suzano e Presidente da Associação Baiana de Empresas Florestais – ABAF (BA)

Palestrante 02: Samantha Pineda, advogada, professora e Vice Presidente do IBRADES (PR)

Painel 07: Tarde 15:30 às 16:30

Sustentabilidade e Compliance

Mediadora: Roberta Carneiro Föppel

Palestrante 01:

Um ano de operações sustentáveis na Refinaria de Mataripe

Alexandre Ferreira, Diretor da Acelen e equipe (BA)

Palestrante 02:

Compliance Ambiental

Rita Franco, Advogada, Professora e Doutora em Direito (SP)

Conferência de Encerramento 16:45 às 17:45

Sustentabilidade, Saneamento e Recursos Hídricos

Mediadora: Larissa Gomes Moraes, Secretária de Infraestrutura Hídrica e Saneamento do Estado da Bahia (BA)

Sustentabilidade, Saneamento e Recursos Hídricos

Palestrante 01: Embasa

Palestrante 02: Talden Farias, Advogado, Professor da UFPB e Doutor em Direito (PB)

Programação provisória e sujeita a alterações, sem aviso prévio.