Defensoria realiza mutirão na Colônia Penal Lafayete Coutinho

A Defensoria Pública da Bahia está promovendo um mutirão de justiça e cidadania aos internos do sistema prisional na Colônia Penal Lafayete Coutinho, no bairro de Castelo Branco. Entre os dias 18 e 22 de março, defensores e servidores estarão dedicados a atender cerca de 110 internos que se encontram em regime semiaberto na instituição.

Além do atendimento jurídico, com a revisão dos processos da execução penal/criminal, a equipe também estará atenta às demandas sociais dos custodiados, abrangendo questões como reclamações administrativas relacionadas à alimentação, vestuário, documentação, vacinação, visita, atendimento médico e odontológico.

Segundo Larissa Guanaes, defensora pública e coordenadora da Especializada Criminal e de Execução Penal, a Defensoria tem seguido um cronograma extenso, planejando mutirões em todas as unidades prisionais da Bahia até dezembro de 2024. No próximo mês, o mutirão será em Itabuna e Ilhéus. Para além da assistência jurídica, haverá um diálogo com a Secretaria de Administração Prisional (Seap), para verificar a questão administrativa e a instalação, visando melhorar as condições dentro das prisões e garantir o acesso dos detentos à assistência necessária.

Durante o mutirão, será realizada a coleta de questionário com o objetivo de mapear a população encarcerada na Bahia. Essa ação é fruto de uma parceria entre a Especializada de Criminal e de Execução Penal e o Núcleo de Gestão de Projetos e Atuação Estratégica (NAE), contando com o apoio da Unidade Móvel de Atendimento (UMA).

Após o mutirão, a defensora Larissa garante que no mesmo dia são feitos os encaminhamentos, como solicitar que a Seap leve servidores ao local para oferecer aos apenados a documentação exigida pelos juízes (RG, atestado de atividade laborativa, atestado de estudo, atestado de conduta carcerária), pois muitos estão próximos de conseguirem a liberdade, como serviços médicos e odontológicos.

Na experiência anterior, no Conjunto Penal de Jequié, foram realizados 417 atendimentos, além de sete expedições de alvarás de soltura em cinco dias de atuação com a UMA. “A reclamação dos internos prende-se também com a demora no judiciário para poder atender seus pedidos. E a defensoria vem nesse sentido para conduzi-las na obtenção dos benefícios garantidos por lei.”, declara José Antônio Maia, titular da Seap.

*Sob a supervisão da editora Meire Oliveira