Defensoria Pública
Idoso é condenado a 18 anos de prisão por esfaquear esposa enquanto ela dormia
No dia do crime, um dos filhos do casal acordou com os gritos da mãe, foi socorrê-la
Defensoria terá plantão em seis municípios durante festejos juninos
Objetivo é garantir direitos de grupos fragilizados: mulheres, PCDs, crianças e ambulantes
Ação da Defensoria oferece suporte a mulheres em vulnerabilidade
No próxima semana, o ‘Mães em Ação’ estará em Paulo Afonso, Nazaré e Paratinga
Defensores Públicos são homenageados em sessão da Alba
Iniciativa ocorreu em celebração ao Dia da Defensoria Pública, comemorado em 19 de maio
Baiana casada (sem saber) com cunhado; saiba o que fazer nessa situação
Erro na transcrição dos nomes aparece em registro civil
Associação dos Defensores Públicos da Bahia cria Comissão de Defesa das Mulheres
Edital contempla ainda a proteção à maternidade
Homem que tomou calote do Tigrinho quer dinheiro para arrumar dentes
Rapaz acionou a Justiça contra uma empresa responsável por gerenciar apostas na plataforma
Vítima de racismo em supermercado ganha direito a indenização
Caso aconteceu em 2017, quando trabalhador informal tentava comprar mercadorias para revenda
População terá apoio da Defensoria Pública nos circuitos do Carnaval; veja locais
Instituição oferece ações itinerantes e unidades fixas que estarão em pontos estratégicos
STF adia conclusão de julgamento sobre revista íntima em presídios
Apenas dois ministros votaram e houve divergência nos votos
Jovem sem filhos é preso injustamente por não pagar pensão alimentícia
O juiz responsável pelo caso acionou o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para investigar se houve fraude
Pessoas trans e não binárias podem adequar documentos gratuitamente
Além disso, haverá a realização de serviços de saúde para a população trans da capital, como a emissão de cartão do Sistema Único de Saúde (SUS)
Vitória recebe serviços do SAC e da Defensoria Pública no Barradão
Atendimentos incluem serviços jurídicos, emissão de documentos e campanhas de saúde
Consumidores afetados por falta de água poderão ter desconto na tarifa
Ao menos 60 bairros de Salvador ficarão sem água nesta quarta-feira, 23, por causa de manutenções preventivas