Defensoria Pública
População terá apoio da Defensoria Pública nos circuitos do Carnaval; veja locais
Instituição oferece ações itinerantes e unidades fixas que estarão em pontos estratégicos
STF adia conclusão de julgamento sobre revista íntima em presídios
Apenas dois ministros votaram e houve divergência nos votos
Jovem sem filhos é preso injustamente por não pagar pensão alimentícia
O juiz responsável pelo caso acionou o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para investigar se houve fraude
Pessoas trans e não binárias podem adequar documentos gratuitamente
Além disso, haverá a realização de serviços de saúde para a população trans da capital, como a emissão de cartão do Sistema Único de Saúde (SUS)
Vitória recebe serviços do SAC e da Defensoria Pública no Barradão
Atendimentos incluem serviços jurídicos, emissão de documentos e campanhas de saúde
Consumidores afetados por falta de água poderão ter desconto na tarifa
Ao menos 60 bairros de Salvador ficarão sem água nesta quarta-feira, 23, por causa de manutenções preventivas
Apenas 4,2% dos liberados em audiência de custódia voltam para o crime
Novo Relatório das Audiências de Custódia foi lançado nesta quarta-feira, 9, pela Defensoria Pública do Estado
Bahia bate recorde de internos registrados para votar
Bahia é o terceiro colégio eleitoral do país com maior número de presos provisórios aptos a votar
"Pai Responsável": ação leva famílias ao Barradão para exames de DNA
Ação em parceria com a Defensoria Pública promove exames e sana dúvidas jurídicas
DPE-BA e nova lei
Confira a coluna Direito e Justiça
Líderes comemoram reajuste dos defensores na Alba
Projeto de autoria da Defensoria Pública foi aprovado nesta quarta-feira, 26
Colégio Militar dos Bombeiros proíbe duplas do mesmo sexo em quadrilha
A ação foi vista como discriminação por estudantes que denunciaram a iniciativa à Defensoria Pública
DPE garante registro civil tardio para idoso conseguir tratar câncer
Paciente não tinha documentos e, por isso, não pôde iniciar o tratamento do câncer
Estudante recebe aval da justiça para cultivar maconha medicinal na BA
Cultivo da planta, que é proibido no Brasil, seria para um tratamento relacionado à saúde mental