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Defensoria Pública

Consumidores afetados por falta de água poderão ter desconto na tarifa
22/10/2024 às 23:03

Consumidores afetados por falta de água poderão ter desconto na tarifa

Ao menos 60 bairros de Salvador ficarão sem água nesta quarta-feira, 23, por causa de manutenções preventivas

Apenas 4,2% dos liberados em audiência de custódia voltam para o crime
09/10/2024 às 13:41

Apenas 4,2% dos liberados em audiência de custódia voltam para o crime

Novo Relatório das Audiências de Custódia foi lançado nesta quarta-feira, 9, pela Defensoria Pública do Estado

Bahia bate recorde de internos registrados para votar
06/10/2024 às 13:40

Bahia bate recorde de internos registrados para votar

Bahia é o terceiro colégio eleitoral do país com maior número de presos provisórios aptos a votar

"Pai Responsável": ação leva famílias ao Barradão para exames de DNA
16/08/2024 às 18:29

"Pai Responsável": ação leva famílias ao Barradão para exames de DNA

Ação em parceria com a Defensoria Pública promove exames e sana dúvidas jurídicas

DPE-BA e nova lei
09/07/2024 às 00:00

DPE-BA e nova lei

Confira a coluna Direito e Justiça

Líderes comemoram reajuste dos defensores na Alba
26/06/2024 às 19:37

Líderes comemoram reajuste dos defensores na Alba

Projeto de autoria da Defensoria Pública foi aprovado nesta quarta-feira, 26

Colégio Militar dos Bombeiros proíbe duplas do mesmo sexo em quadrilha
06/06/2024 às 20:30

Colégio Militar dos Bombeiros proíbe duplas do mesmo sexo em quadrilha

A ação foi vista como discriminação por estudantes que denunciaram a iniciativa à Defensoria Pública

DPE garante registro civil tardio para idoso conseguir tratar câncer
15/05/2024 às 18:14

DPE garante registro civil tardio para idoso conseguir tratar câncer

Paciente não tinha documentos e, por isso, não pôde iniciar o tratamento do câncer

Estudante recebe aval da justiça para cultivar maconha medicinal na BA
18/04/2024 às 11:57

Estudante recebe aval da justiça para cultivar maconha medicinal na BA

Cultivo da planta, que é proibido no Brasil, seria para um tratamento relacionado à saúde mental

Defensoria aciona Caixa Econômica Federal contra bloqueio indevido de contas
11/04/2024 às 19:32

Defensoria aciona Caixa Econômica Federal contra bloqueio indevido de contas

A ação argumenta que os bloqueios vêm sendo realizados sem notificação prévia aos titulares

Prefeito de Itaberaba antecipa novos investimentos e comenta sobre PAC
22/03/2024 às 10:05

Prefeito de Itaberaba antecipa novos investimentos e comenta sobre PAC

Cidade foi contemplada pelo novo programa do Governo Federal

Defensoria realiza mutirão na Colônia Penal Lafayete Coutinho
19/03/2024 às 10:00

Defensoria realiza mutirão na Colônia Penal Lafayete Coutinho

Entre os dias 18 e 22 de março, defensores e servidores atendem cerca de 110 internos

Salvador: Defensoria recomenda alteração de nome de rua na Ondina
08/03/2024 às 08:45

Salvador: Defensoria recomenda alteração de nome de rua na Ondina

Objetivo é eliminar qualquer ideia ou conotação racista, preconceituosa e discriminatória

Feira de Santana é alvo de ação após morte de criança indígena
24/01/2024 às 10:21

Feira de Santana é alvo de ação após morte de criança indígena

Ação da Defensoria Pública vai buscar reparação do dano à família da menina