Resultados para tag: "Defensoria Pública
Questão de saúde
Estudante recebe aval da justiça para cultivar maconha medicinal na BA
Cultivo da planta, que é proibido no Brasil, seria para um tratamento relacionado à saúde mental
Justiça
Defensoria aciona Caixa Econômica Federal contra bloqueio indevido de contas
A ação argumenta que os bloqueios vêm sendo realizados sem notificação prévia aos titulares
Interior
Prefeito de Itaberaba antecipa novos investimentos e comenta sobre PAC
Cidade foi contemplada pelo novo programa do Governo Federal
Assistência
Defensoria realiza mutirão na Colônia Penal Lafayete Coutinho
Entre os dias 18 e 22 de março, defensores e servidores atendem cerca de 110 internos
Racismo?
Salvador: Defensoria recomenda alteração de nome de rua na Ondina
Objetivo é eliminar qualquer ideia ou conotação racista, preconceituosa e discriminatória
Medidas
Feira de Santana é alvo de ação após morte de criança indígena
Ação da Defensoria Pública vai buscar reparação do dano à família da menina
Mobilização
Defensores públicos aprovam paralisação por defasagem salarial
Mobilização de Defensoras e Defensores do Estado da Bahia deve acontecer nos dias 28, 29 e 30 de novembro
Estatuto do idoso
Alagoinhas: Justiça determina religação de energia em abrigo de idosos
Local que abriga 20 pessoas da melhor idade teve serviço interrompido por falta de pagamento
Auxílio Brasil
Suspeita de erro do governo faz DPU cobrar R$ 10 mi de indenização
Às vésperas da eleição, DPU entrou com ação pública na Justiça por supostos erros no pagamento do auxílio
No TJ-BA
Evento nacional de direito da saúde reúne autoridades em Salvador
Evento reuniu ministro e secretária estadual da Saúde, magistrados e referências ligadas ao tema
Comunidade Tuxá
Primeira defensora pública indígena da Bahia toma posse esta semana
Aléssia Pamela Bertuleza Santos tem 29 anos e foi aprovada no VIII concurso para a carreira
Marco
Primeira defensora pública indígena da Bahia toma posse nesta segunda
Integrante da comunidade Tuxá, do município de Rodelas, Norte da Bahia, Aléssia foi aprovada em 7º lugar no VIII concurso para a carreira
São Sebastião do Passé
Defensoria Pública pede esclarecimentos sobre racismo em escola
Aluna foi impedida de entrar na sala de aula por causa do cabelo crespo