Defensoria fará mutirão com serviços de pensão alimentícia para mães em Salvador

A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA) vai promover, em Salvador, uma ação voltada ao atendimento jurídico e à oferta de serviços de cidadania para mães. A iniciativa, chamada “Mães em Ação”, está marcada para sexta-feira, 8, na Arena Fonte Nova, das 9h às 15h.

O mutirão tem como foco orientar mulheres sobre questões relacionadas à pensão alimentícia, considerada fundamental para assegurar o sustento e o bem-estar de crianças e adolescentes.

Como participar?

Para participar, é necessário apresentar documentos básicos, como:

• RG;
• CPF;
• comprovante de residência;
• certidão de nascimento dos filhos.

No caso de demandas envolvendo pensão alimentícia, a Defensoria orienta que as participantes levem também dados da outra parte, a exemplo de nome completo, endereço e local de trabalho, quando disponíveis.

A ação

De acordo com a DPE-BA, a ação busca acolher, principalmente, mães solo em situação de vulnerabilidade, oferecendo suporte jurídico para facilitar o acesso a direitos e a resolução de pendências legais.

A instituição informou ainda que o projeto será levado a outros municípios baianos. A programação completa pode ser consultada no site oficial da Defensoria Pública.