DPU apura falha no transporte e cobra ônibus no 2º turno em Feira

A Defensoria Pública da União (DPU) instaurou um procedimento de assistência jurídica coletiva para apurar possíveis falhas no fornecimento de transporte público gratuito em Feira de Santana durante o primeiro turno das eleições, no último dia 4 de outubro.

Além de apurar as irregularidades relativas à votação passada, a iniciativa busca assegurar a plena operação dos ônibus no segundo turno, agendado para 25 de outubro.

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A intervenção da DPU foi motivada por denúncias veiculadas pela imprensa regional sobre a escassez de veículos e atrasos expressivos na zona rural. Relatos indicam que moradores dos distritos de Maria Quitéria, Matinha e Jaíba enfrentaram filas de até duas horas para conseguir se deslocar às seções eleitorais.

Na Escola Municipal José Tavares Carneiro, em Maria Quitéria, eleitores precisaram recorrer a caronas por falta de ônibus.

A situação contratou com o planejamento anunciado pela Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, que havia prometido gratuidade das 5h às 20h30, com 100% da frota em circulação e manutenção dos itinerários habituais de dias úteis.

Salto nas abstenções

O levantamento da DPU junto aos dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) revelou um crescimento na abstenção em Feira de Santana: a taxa de eleitores ausentes subiu de 15,11% em 2022 para 17,21% em 2026. O movimento vai na contramão do cenário baiano, onde o índice caiu de 21,35% para 19,98%.

O aumento da abstenção foi registrado em todas as quatro zonas eleitorais do município, com picos nos distritos de Humildes (+4,4%), Governador João Durval Carneiro (+3%) e Maria Quitéria (+2,9%). Na Escola José Tavares Carneiro, o absenteísmo saltou de 16,8% para 21,8%.

Para o defensor público federal Erik Boson, embora os dados não comprovem sozinhos o impacto da falta de ônibus, a coincidência entre os relatos e as estatísticas justifica a apuração rigorosa.

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Notificação e prazos

A DPU enviou ofícios à Prefeitura de Feira de Santana, à Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba) e aos cartórios das 154ª, 155ª, 156ª e 157ª zonas eleitorais.

O município e a Agerba têm até 15 de outubro para responder a questionamentos sobre a frota utilizada, horários praticados, plano de transporte e canais de atendimento à população.

Legislação e voto

A atuação da DPU baseia-se em decisão do STF (ADPF 1013) e na Resolução TSE nº 23.751/2026, que exigem transporte público gratuito e com frota de dia útil nos dias de votação. A instituição não descarta acionar o Judiciário caso novas falhas ocorram no 2º turno.

A reportagem procurou a Prefeitura de Feira de Santana, e aguarda resposta aos questionamentos.