Defensoria Pública abre concurso com salário inicial de R$ 35,6 mil

A Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPE-MT) lançou edital para um novo concurso público destinado ao cargo de Defensor Público de Primeira Classe, com 30 vagas e remuneração inicial de R$ 35.659,85. As inscrições serão abertas às 10h do dia 15 de dezembro de 2025.

Segundo a instituição, o objetivo é ampliar o atendimento jurídico gratuito e fortalecer a atuação da Defensoria em diferentes regiões do estado.

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Os interessados devem se inscrever pelo site da Fundação Carlos Chagas (FCC), banca organizadora, até 23h59 do dia 28 de janeiro de 2026. A taxa de participação é de R$ 350,00.

Vagas e cotas

Do total de oportunidades, estão previstas cotas para diversos grupos:

• 10% para pessoas com deficiência, sendo 2% exclusivos para candidatos com Síndrome de Down;
• 20% para pessoas negras ou quilombolas;
• 5% para candidatos indígenas;
• 2% para pessoas transgênero.

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Para concorrer ao cargo, é necessário ter graduação em Direito, comprovar no mínimo três anos de atividade jurídica, estar em dia com as obrigações eleitorais e atender aos demais requisitos previstos no edital.

Etapas da seleção

O concurso terá quatro fases:

• Prova objetiva – eliminatória e classificatória;
• Provas escritas específicas – três avaliações, eliminatórias e classificatórias;
• Provas orais – eliminatórias e classificatórias;
• Prova de títulos – classificatória.

As provas serão aplicadas nas seguintes datas:

• 22 de março de 2026 – Prova objetiva (manhã);
• 23 de maio de 2026 – 1ª prova escrita (tarde);
• 24 de maio de 2026 – 2ª prova escrita (manhã) e 3ª prova escrita (tarde).

A confirmação dos locais e horários será divulgada em 10 de março de 2026, no Diário Oficial Eletrônico da Defensoria.