Defensoria Pública abre concurso com salário inicial de R$ 35,6 mil

A Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPE-MT) lançou edital para um novo concurso público destinado ao cargo de Defensor Público de Primeira Classe, com 30 vagas e remuneração inicial de R$ 35.659,85. As inscrições serão abertas às 10h do dia 15 de dezembro de 2025.

Segundo a instituição, o objetivo é ampliar o atendimento jurídico gratuito e fortalecer a atuação da Defensoria em diferentes regiões do estado.

Os interessados devem se inscrever pelo site da Fundação Carlos Chagas (FCC), banca organizadora, até 23h59 do dia 28 de janeiro de 2026. A taxa de participação é de R$ 350,00.

Vagas e cotas

Do total de oportunidades, estão previstas cotas para diversos grupos:

• 10% para pessoas com deficiência, sendo 2% exclusivos para candidatos com Síndrome de Down;
• 20% para pessoas negras ou quilombolas;
• 5% para candidatos indígenas;
• 2% para pessoas transgênero.

Para concorrer ao cargo, é necessário ter graduação em Direito, comprovar no mínimo três anos de atividade jurídica, estar em dia com as obrigações eleitorais e atender aos demais requisitos previstos no edital.

Etapas da seleção

O concurso terá quatro fases:

• Prova objetiva – eliminatória e classificatória;
• Provas escritas específicas – três avaliações, eliminatórias e classificatórias;
• Provas orais – eliminatórias e classificatórias;
• Prova de títulos – classificatória.

As provas serão aplicadas nas seguintes datas:

• 22 de março de 2026 – Prova objetiva (manhã);
• 23 de maio de 2026 – 1ª prova escrita (tarde);
• 24 de maio de 2026 – 2ª prova escrita (manhã) e 3ª prova escrita (tarde).

A confirmação dos locais e horários será divulgada em 10 de março de 2026, no Diário Oficial Eletrônico da Defensoria.