DPE-BA divulga edital de concurso com 18 vagas para defensor público

Foi publicada nesta quarta-feira, 19, o edital para o concurso da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA), que visa preencher, inicialmente, 18 vagas destinadas ao cargo de defensor público ou defensora pública.

As inscrições começam às 10h da próxima segunda-feira, 24, e devem ser feitas pelo site da empresa que organiza o certame, até as 14h do dia 23 de junho. A taxa é de R$ 280.

O concurso será realizado em quatro etapas eliminatórias e/ou classificatórias, e as datas de aplicação das provas, que serão realizadas de forma presencial em Salvador, já foram definidas:

* Prova Objetiva Seletiva será realizada no dia 1º de agosto de 2021;

* Provas Discursivas de Caráter Específico acontecerão nos dias 2 e 3 de outubro de 2021;

O prazo para envio das comprovações para a Avaliação de Títulos é de 6 a 10 de janeiro de 2022, e a Prova Oral será aplicada no período de 15 a 17 de janeiro de 2022. A previsão é que o resultado final seja publicado no dia 17 de março de 2022.

Pessoas transexuais ou travestis poderão usar o nome social no concurso. Para isso, é preciso que o(a) candidato(a) envie digitalizados, através do link da inscrição, o documento de identidade civil e a solicitação assinada com a indicação do nome social a ser utilizado.

O cargo de defensor público ou defensora pública exige que o candidato seja brasileiro(a) ou tenha nacionalidade portuguesa, tenha concluído o curso de Bacharel em Direito e tenha, na data da posse, no mínimo três anos de atividade jurídica.

Mais informações podem ser obtidas através do edital do certame, disponível no site da DPE-BA.