Excesso de velocidade desafia movimento por trânsito mais lento

O desrespeito aos limites de velocidade é a infração mais cometida por brasileiros no trânsito, correspondendo a 61,6% do total de notificações de 2023, conforme Anuário da Secretaria Nacional de Trânsito. Em Salvador, a liderança se repete apesar de apresentar um percentual inferior ao registrado no país: 40,1%. O comportamento confronta o movimento mundial pela redução das velocidades em vias urbanas e as medidas da Transalvador para redução de limites em Salvador.

A busca por um trânsito mais lento, com atuação tanto nas leis quanto na conscientização para o seu cumprimento, pretende poupar vidas, reduzindo os riscos de acidente e também a gravidade dos sinistros. Segundo a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas/OMS) a velocidade excessiva contribui para cerca de um terço de todas as mortes que ocorrem no trânsito em países de alta renda e metade delas em países de baixa e média renda.

Os percentuais destacados acima somam os três tipos de infração relacionadas aos descumprimento das leis de trânsito: velocidade até 20% acima do limite; entre 20% e 50%; e velocidade mais de 50% acima do máximo fixado para a via. A notificação mais comum é referente ao excesso de velocidade até 20% maior.

No ano passado, Salvador teve 241.707 autuações da primeira faixa (até 20%), representando 92,3% do total de 261.886 infrações por excesso de velocidade registradas. Outras 18.998 notificações diziam respeito à segunda faixa (20% a 50%), enquanto 1.181 foram emitidas para casos de velocidade mais de 50% acima do limite determinado.

Motorista de aplicativo atualmente, Marcos*, 39 anos, garante respeitar as leis de trânsito, especialmente na sua atividade remunerada, mas admite que nem sempre foi assim. Na juventude, ele era um amante da velocidade e não resistia a convites para disputar uma corrida com os amigos. “O pessoal da delegacia já me conhecia”, recorda. Apesar de hoje reconhecer o risco, enfatiza que os “pegas” nunca deixaram ninguém ferido.

Embora envolva a ultrapassagem dos limites de velocidade, a infração cometida por Marcos* no passado tem tipificação específica no Art.173 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). A infração gravíssima é penalizada com multa multiplicada por dez, suspensão do direito de dirigir e apreensão do veículo.

Enquanto Marcos* mudou seu comportamento no trânsito, uma parcela dos motoristas da cidade tem insistido no erro. Segundo o superintendente da Transalvador, Decio Martins, ao longo dos últimos doze anos, apenas 14% dos motoristas de Salvador cometeram infrações previstas no CTB, logo 86% têm trafegado com respeito às leis de trânsito.

Martins ressalta que a liderança do excesso de velocidade entre as notificações emitidas tem se mantido sem a implantação de radares adicionais. “Quando há alguma readequação de velocidade há um aviso prévio e uma fase de teste, que dura em média 30 dias, para que as pessoas se acostumem com a nova velocidade estabelecida”, afirma, enfatizando que o objetivo sempre é a redução de acidentes.

Desde 2019, quinze vias de Salvador passaram por readequação dos seus limites de velocidade (veja tabela), todas registrando diminuição do número de vítimas de acidentes de trânsito. Além disso, 34 ruas da Pituba tiveram suas velocidades máximas alteradas de 50 km/h para 40 km/h, dentro da iniciativa batizada de “Trânsito Calmo”.

Segundo a Transalvador, o local com impacto mais significativo foi a Avenida Joana Angélica, onde a redução de 50 km/h para 40 km/h gerou uma queda de 71% na quantidade de vítimas, comparando as estatísticas registradas um ano antes e um ano após a mudança.

“A velocidade afeta não apenas a gravidade das lesões em caso de colisão, mas também a probabilidade de ocorrer um sinistro. A relação entre velocidade e grau de traumatismo é preponderante e os dispositivos de proteção tornam-se ineficientes e insuficientes na medida em que esta velocidade aumenta”, enfatiza o presidente da Associação Brasileira de Medicina do Tráfego (Abramet), Antônio Meira Júnior.

Entre os fatores envolvidos no incremento proporcional do risco com o aumento de velocidade, Meira Júnior cita a distância necessária para que o veículo pare totalmente; a redução do campo visual do motorista; e a força do impacto, resultando em mais chances de lesão.

Em sua avaliação, para reverter esta tendência ao excesso é preciso uma abordagem multifatorial, que incluem medidas punitivas, e também educação, conscientização permanente e melhorias na infraestrutura. “Mudar comportamentos arraigados, como o excesso de velocidade, exige esforços consistentes e coordenados de várias frentes, incluindo governo, sociedade civil e o setor privado”.

COORDENADA - Infração corresponde a 34,2% nas estradas federais

Condutores mais velozes do que o permitido também fazem parte do dia a dia das rodovias baianas. No ano passado, o excesso de velocidade representou 34,2% das 283.033 autuações da Polícia Rodoviária Federal (PRF) nas estradas que cortam o estado. Em cerca de 80 mil das 96.852 notificações desse tipo, os limites foram ultrapassados em até 20% do máximo determinado para a via. O que representa trafegar com velocidade até 120 km/h, quando o limite é 100 km/h.

Segundo o Núcleo de Comunicação da PRF, as infrações gerais cometidas nas rodovias federais podem ser autuadas pela ação dos agentes, com o uso de câmeras de monitoramento e por meio de radares. No caso da infração tema da reportagem é preciso que o radar registre a velocidade do veículo para auferir o excesso.

Entre as medidas indicadas no plano global da Organização das Nações Unidas para a Década de Ação pela Segurança no Trânsito 2021 - 2030 está a implementação de “infraestrutura que garantam conformidade lógica e intuitiva com o ambiente de velocidade desejada”. O que nem sempre acontece, na avaliação de Paulo Silveira, 44 anos, representante comercial que frequentemente viaja a trabalho, e considera alguns trechos “convidativos” a uma velocidade maior.

Habilitado desde os 21, ele garante estar sempre atento às regras, mesmo que às vezes discorde delas. Admite quase ter sido multado numa estrada por não ter observado a redução do limite de velocidade naquela área. Em via urbana, conta ter tomado uma multa de madrugada na Paralela, antes dos 30, quando a pressa de chegar em casa tirou o foco dos radares.

O presidente da Associação Brasileira de Medicina do Tráfego (Abramet), Antônio Meira Júnior, explica que as velocidades máximas das rodovias são estabelecidas com base em estudos técnicos e visam à segurança viária. No entanto, “há discussões sobre a adequação desses limites, apontando para a necessidade de melhorias na infraestrutura e na fiscalização”.

Para Meira Júnior, um controle mais efetivo só pode ser conseguido com uma abordagem que integre tecnologia, educação, melhorias na infraestrutura e legislação. “O pior do Brasil é a sensação de impunidade. Isso tem que acabar e todos precisam entender que o respeito ao Código de Trânsito Brasileiro vai permitir uma mobilidade saudável e segura”, defende.