‘Imposto do pecado’ deve elevar preço de diversos produtos açucarados

Refresco no ponto de ônibus na segunda-feira. Na terça, um suco de caixinha no trabalho. Já na quarta um chá pronto para dar uma balanceada na dieta (e que nem é chá de verdade). Iogurte no café da manhã de quinta com a família. Enérgico para a balada na sexta. Bebida esportiva na academia no sábado. E claro, um refri gelado no almoço de domingo.

Presentes no dia a dia e na lista do Imposto Seletivo (IS) federal, as bebidas açucaradas devem ficar mais caras em prol da nossa saúde em breve. Mas especialistas e a própria população têm dúvida se o tributo irá conseguir reduzir o “pecado” do açúcar na vida das pessoas.

“Claro que aumentar o preço é péssimo, mas teria que subir muito para que eu parasse de comprar. Talvez eu só reduza a quantidade ou busque outras marcas”, reflete o entregador por aplicativo Gilberto Carlos de Souza, que tem refrigerante e energético na lista de bebidas preferidas.

Ambas pertencem ao grupo de “bebidas açucaradas”, categoria de produtos presentes na lista do IS – popularmente conhecido como “Imposto do Pecado” – , que visa encarecer produtos prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente, reduzindo o consumo.

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Néctares, refrescos, sucos de caixa, bebidas lácteas e fermentadas, chás prontos, refrigerantes e outras bebidas gaseificadas, pó para refrescos, bem como bebidas esportivas e energéticas, são alguns dos itens incluídos nessa categoria de bebidas. Todos contém alto teor de açúcar e que marcam presença na casa dos brasileiros.

Para se ter uma ideia, de acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), a quantidade máxima de açúcar que uma pessoa deve consumir por ano é 18,2kg, mas cada brasileiro ingere cerca de 30kg anualmente.

Um dos objetivos do IS é reduzir esse consumo, mas até quem não consome as bebidas açucaradas acha difícil o imposto ser efetivo. “Minha família até bebe refrigerantes e esses sucos prontos, ao contrário de mim, que não bebo nada disso e suco só da fruta. Mas mesmo que o preço aumente, acho muito difícil o povo parar de beber essas coisas”, afirma a aposentada Dalva Almeida Nascimento.

Ela tem uma opinião muito parecida com a do publicitário Messias de Brito Carvalho, que, há alguns anos, decidiu por conta própria parar de beber refrigerante e a maioria das bebidas doces industrializadas.

“O melhor seria que o imposto causasse esse efeito e as pessoas consumissem menos, né? Mas a verdade é que a maioria das pessoas é meio formiguinha e adora essas bebidas doces”, reflete Messias, que deu o tempo até da cerveja e quando sai com os amigos fica apenas no whisky e na vodka.

Consumo excessivo

Com vários aditivos químicos e açúcares, as bebidas açucaradas não são saudáveis, principalmente se consumidas de forma demasiada e a longo prazo. “Beber alguma delas vez ou outra não é o problema, mas toda alimentação precisa ser equilibrada. A verdade é que essas bebidas são muito atrativas e o problema está em tornar esse consumo um hábito”, afirma a nutricionista Inês Dourado.

Psicóloga clínica, Paula Regina Carvalho explica que, embora muitas pessoas se refiram ao açúcar como viciante, é importante esclarecer que o açúcar não é uma droga e, portanto, não causa vício nos termos clínicos tradicionais.

“No entanto, o açúcar atua no sistema de recompensa do nosso corpo, produzindo efeitos similares aos de substâncias que causam dependência. Essa atuação está intimamente ligada à nossa regulação emocional, aspecto explorado pela Terapia Cognitivo Comportamental”, aconselha.

Além disso, a praticidade dessas bebidas – que são envasadas, engarrafadas e encaixotadas – as tornam tendenciosas. “Hoje em dia a praticidade vem tomando o lugar do cuidado com a saúde. O consumo em excesso desses produtos pode gerar obesidade, diabetes tipo 2, cáries, gordura no fígado, e até disfunções cognitivas e neurodegenerativas. As pessoas precisam ler mais os rótulos e saber o que estão consumindo. Mesmo um refrigerante sem açúcar, é rico em adoçantes, aditivos e produtos químicos”, alerta.

Dentro desse contexto, a nutricionista aponta que a incidência do Imposto do Pecado nessas bebidas é um instrumento interessante e pode ajudar a trazer “menos prejuízo à saúde” da população. “Mas digo isso entre aspas, pois ainda que qualquer medida criada em prol da saúde da população seja bem vinda, ela tem que vir junto com fortes políticas educacionais, principalmente ao falar de alimentação. Acredito que se não houver ações educacionais, no fim, o efeito deste imposto só irá recair sobre as classes menos favorecidas”, lamenta Inês Dourado.

Possibilidades

Para o contador e especialista em tributos Alison Santana, o impacto do IS vai ter duas vertentes: pessoas que realmente gostam e vão continuar comprando independente do preço, e as que, ao verem o preço subir, vão se segurar ou parar de consumir.

“Tudo vai depender do valor. Os produtos incluídos no Imposto do Pecado, aos olhos do fisco, não são de necessidade básica, fazem mal para a saúde ou ao meio ambiente. Então a ideia é: pode comercializar, mas a alíquota vai aumentar para fazer o consumidor pensar”, explica.

Na lista do governo para o IS estão bebidas açucaradas e alcoólicas, embarcações, aeronaves, carros (inclusive os elétricos), cigarros, jogos de azar (físicos e online), extração de minério de ferro, petróleo e gás natural – o texto ainda pode ser alterado pelo Senado. Porém, ainda não se sabe o quanto isso vai pesar no bolso dos consumidores.

“A carga tributária, certamente, vai aumentar. Em contrapartida, o IVA (Imposto sobre Valor Agregado) que é trazido por essa Reforma Tributária, em tese, vai diminuir os tributos das empresas comerciais”, aponta Alison Santana, e isso, entre aspas, é um “benefício”, explica.

Presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Refrigerantes e de Bebidas não Alcoólicas (ABIR), Victor Bicca afirma apoiar a Reforma Tributária, já que ela vem para criar previsibilidade e segurança jurídica.

“Mas o imposto seletivo para bebidas açucaradas vai na direção contrária e vai impactar investimentos, empregos e preço, uma vez que existe a preocupação sobre qual será o valor final da tributação”, afirma Bicca, que garante que, após um acordo voluntário com o Ministério da Saúde (MS), o setor tem reduzido o açúcar na totalidade de seus produtos e hoje os refrigerantes têm 6,62g de açúcar a cada 100ml – 37,55% menos do que a meta pactuada com o MS: 10,6g a cada 100 ml.