Morador denuncia som alto e venda de bebida para menores no Horto

Um morador da rua Waldemar Falcão, no bairro Horto Florestal, em Salvador, denuncia o alto volume de som no bar Armazém do Urso, que ocorre durante a madrugada. O bar é conhecido por promover várias festas na região do Horto, com acusação de venda de bebidas alcoólicas para menores de idade, prática que é considerada crime pela legislação brasileira.

Nas redes sociais, o bar informa que funciona até às 22h, todo domingo. Dia de sexta e sábado, o estabelecimento funciona até às 3h. No entanto, em contato com o Portal A TARDE, o morador afirma que no último domingo, 26, uma festa foi encerrada às 4h, prática que tem sido comum, ainda segundo o relato.

O Art. 42, da Lei de Contravenção Penal (LCP), diz que entre as tipificações de contravenção estão "gritaria ou algazarra e abuso de instrumentos sonoros ou sinais acústicos". O homem que fez a denúncia ainda diz que o proprietário do bar já foi convocado pela Associação dos Moradores, Condomínios, Proprietários de Residências Unifamiliares e dos Comércios do Horto Florestal (Amo Horto). Mas ele não teria cumprido a promessa de respeitar o horário limite para o funcionamento do espaço.

O morador também acusa o bar de venda de bebida alcoólica para menores de 18 anos. De acordo com o Art. 243 do Estatuto da Criança e do Adolescente, é proibido “vender, fornecer ainda que gratuitamente, ministrar ou entregar, de qualquer forma, a criança ou adolescente, sem justa causa, produtos cujos componentes possam causar dependência física ou psíquica, ainda que por utilização indevida”.

Histórico

Essa não é a primeira vez que moradores denunciam volume de som no local. Em 2021, durante a pandemia, pessoas que residem na região do Horto denunciaram barulho e aglomeração. Em contato com o Portal A TARDE, um dos moradores informou que foram feitas outras denúncias anteriormente.

Em contato com o A TARDE ,o Armazém do Urso informou que de forma “excepcional”, o funcionamento no domingo, foi até às 2h e nega que o espaço funcionou até às 4h. O bar também afirma que “possui todos os alvarás de funcionamento em dia e retira na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (SEDUR), semanalmente, os alvarás para uso de som no estabelecimento”. O bar também salienta que o local tem “um sistema avançado acústico, que bloqueia as ondas sonoras”.

Além disso, foi informado que os proprietários do bar, sempre estão em contato com a presidência da Amo Horto, “alinhando expectativas e buscando melhorias para o bairro”. Sobre a venda de bebidas para menores de 18 anos, o Armazém diz que “investe em segurança, fiscalização e não permite a entrada de menores no estabelecimento”.