MPF abre inquérito contra empresa que pode estar contaminando praia

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um Inquérito Civil para apurar se a companhia Terminal Itapuã Ltda, que possui o nome fantasia TMG I e pertence à empresa Intermarítima, está lançando água contaminada com cloreto de potássio (KCl) no mar da região de São Tomé de Paripe, em Salvador.

O inquérito civil é um procedimento investigatório instaurado pelo Ministério Público (MP), com a finalidade de descobrir se um direito coletivo foi violado. Para isso, o integrante do MP pode solicitar, de qualquer organismo público ou particular, certidões, informações, exames ou perícias.

De acordo com a portaria do MPF que instituiu a abertura do inquérito, publicada no Diário Oficial Eletrônico da instituição, na edição de quinta-feira, 11, um relatório do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) embasou a decisão da instituição.

Ainda segundo a portaria do MPF, no relatório, consta que “constatou-se concentrações elevadas de KCl na área marginal à empresa INTERMARÍTIMA, tanto em água quanto no sedimento, indicando a ocorrência de contaminação pelo resíduo do produto no entorno da área do empreendimento, bem como foram encontradas concentrações de KCl na rede de drenagem pluvial da empresa, demonstrando a contaminação da rede de coleta e tratamento das águas pluviais do empreendimento”.

De acordo com informações do próprio site da Intermarítima, um dos materiais movimentados no TGM I (Terminal Marítimo de Granéis) são fertilizantes, substância que é produzida, em grande parte, por KCl.

A portaria do MPF também cita que o relatório do Inema traz relatos de pescadores locais, denunciando diminuição da fauna na região.

“Pescadores locais relataram que, ao longo do tempo, notaram uma diminuição na presença dos animais nas proximidades do empreendimento bem como que, após a compra do terminal pela Intermarítima, há aproximadamente 02 anos, eles vêm notando uma redução na presença de animais na praia e pedras que circundam o empreendimento e fizeram associações com possíveis derramamentos dos produtos durante a operação”, diz trecho da portaria do MPF.

O Portal A TARDE foi até a praia de São Tomé de Paripe e conversou com moradores e pescadores locais, que não quiseram se identificar. Eles confirmaram os relatos contidos no documento do Inema.

"Antigamente a gente tirava por dia um ou dois sacos de mariscos aqui. Hoje não acha nada. E se achar, não pode comer, porque passa mal", disse um pescador.

"Às vezes é ruim até de tomar banho, por causa do cheiro. Mas é só naquela área ali", disse uma moradora, apontando para trecho do mar que fica às margens da empresa.

Em maio de 2023, siris, camarões e mariscos foram encontrados mortos na faixa de areia da praia de São Tomé de Paripe. À época, o Inema e a Marinha investigaram o caso, no entanto não foi constatada ligação entre o ocorrido e a atividade da empresa no local.

Por meio de nota, a Intermarítima informou que segue rigorosamente todos os protocolos ambientais e está à disposição para elucidação dos fatos. Disse ainda que prestou todos os esclarecimentos e foi vistoriada pela Marinha e pelo Inema em maio do ano passado, quando o episódio dos crustáceos mortos ocorreu e que, para a empresa, o processo tinha sido dado por encerrado.

Cloreto de Potássio

O cloreto de potássio é uma substância composta por potássio e cloro. É muito utilizado na produção de fertilizantes, mas também é usado como substituto do sal e como suplemento dietético, sendo conhecido como aditivo E 508.

Além dos fertilizantes, o cloreto de potássio também é amplamente difundido na medicina como repositor do potássio no organismo.