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MPT discute sobrecarga de trabalho de estágio em academias em Salvador
Alguns estagiários assumem funções profissionais sem orientação
A aplicação fraudulenta da Lei de Estágio nas academias de ginástica será alvo do debate no próximo dia 28 de maio, a partir das 8h30, no auditório do Ministério Público do Trabalho (MPT), na Av. Sete de Setembro, 2563, Corredor da Vitória.
Alguns estagiários assumem funções privativas do profissional de educação física sem direitos trabalhistas e supervisão de um profissional habilitado. Esse é um dos tópicos relacionados à discussão do Ministério Público do Trabalho (MPT) que acontecerá na próxima terça-feira, 28 de maio, a partir das 8h30, na Av. Sete de Setembro, no Corredor da Vitória.
Professores, profissionais, estudantes e empresários do segmento de educação física vão discutir os parâmetros para o estágio extracurricular, que têm sido desrespeitados. De acordo com o MPT, denúncias quanto à presença de estagiários em lugar de profissionais nas academias, atuando sem o acompanhamento de supervisão da instituição de ensino, evidenciam apenas um dos problemas.
Isso viola a Lei 6.494/77, que viola os preceitos legais que disciplinam o estágio acadêmico profissional de educação física. Além da violação às normas da CLT, como a falta de registro de empregados e a existência de falsos “prestadores de serviço”, trabalhando como autônomos, em fraude ao regime de emprego.
Para discutir a questão, estão confirmados na audiência representantes do Ministério Público do Trabalho, aproximadamente 100 donos de pequenas e grandes academias de ginástica, representantes de faculdades de Educação Física, entidades representativas como o Conselho Regional de Educação Física (Cref), Sindicato dos Profissionais de Educação Física (Sinpef), além de entidades estudantis e Superintendência Regional do Trabalho da Bahia (SRT-BA).
