Mutirão do MPBA realiza mais de 100 adequações de nome e gênero

Ao todo, 124 retificações de registros civis foram realizadas para para adequação de nome e gênero de pessoas transexuais, travestis e ‘não bináries’ no 8º Mutirão de Inclusão: Identidades Cidadãs, promovido pelo Ministério Público da Bahia.

O evento, realizado nos dias 13, 14 e 15 de setembro na sede do MP em Nazaré, em Salvador, entregou ainda 166 cartões do SUS com o nome social, realizados 63 atendimentos para orientações jurídicas sobre direitos das pessoas transgêneros, além de 83 atendimentos no ambulatório trans - Cedap/Cesab.

O mutirão ainda vacinou mais de 100 pessoas contra a Covid-19 e Influenza e realizou 237 testagens rápidas para detecção do vírus HIV, Hepatites, Sífilis. Foram distribuídos 71 kits para autotestes e cerca de 450 pessoas receberam informações e kits para o cuidado com a saúde bucal, bem como insumos de prevenção de ISTs.

O mutirão contou com o apoio do Centros de Apoio Operacional dos Direitos Humanos (Caodh) e das Promotorias de Justiça Cíveis, Fundações e Eleitorais (Caocife), por meio do projeto Viver com Cidadania e com a parceria da Defensoria Pública; Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais do Estado da Bahia (Arpen); Secretaria Estadual de Saúde, através do ambulatório Trans (Cedap); Secretaria Municipal de Saúde, com a coordenação de Saúde LGBT+ e do Ambulatório Municipal de Saúde LGBT+; Unifacs, por meio do projeto Observatório Jurídico; Unijorge com o projeto Amado; do Centro de Promoção e Defesa dos Direitos dos LGBT+ da Bahia (CPDD); Casarão da Diversidade; Centro Municipal de Referência LGBT+ Vida Bruno; e os coletivos Mães do Arco-Íris e Mães da Resistência.