Novo sistema evita filas, mas ambulantes expõem velhos problemas

O novo sistema de cadastramento de trabalhadores ambulantes que será utilizado para as festas populares em Salvador, lançado no último dia 11 pela gestão municipal, envolve inscrições que podem ser feitas pela internet ou de forma presencial, através de guichês montados em unidades das chamadas 'Prefeituras-Bairro'. No entanto, apesar de evitar as longas filas para o cadastro, que chegavam a durar dias na porta de órgãos municipais, vendedores se queixam da falta de assistência sobre o atual modelo de inscrição e a "dor de cabeça" gerada pelas disputas por pontos de venda.

Batizada de Sistema de Cadastramento de Ambulantes (SCA), a iniciativa da Prefeitura disponibiliza 8.345 vagas para os trabalhadores que planejam atuar nas festas de verão da capital baiana, que começa com o Festival da Virada e vai até o Carnaval 2024, o que inclui a Lavagem do Bonfim, a Lavagem de Itapuã, a Festa de Iemanjá e os circuitos pré-carnavalescos: Fuzuê, Furdunço e Pipoco. Os profissionais precisam fazer as inscrições até às 23h59 do dia 10 de outubro deste ano.

Telmira Nerys, de 55 anos, vendedora ambulante cadastrada pela Prefeitura há mais de 10 anos e com família constituída, em sua maioria, por ambulantes, diz que apesar de ter conseguido se credenciar pelo atual modelo, ainda teve dúvidas. “Já enfrentei filas grandes [em anos anteriores]. Esse ano não teve dificuldade [de cadastramento], mas tive dúvidas [se realizou da forma correta]”, diz Telmira.

Apesar da 'pulga atrás da orelha', ela afirma que as questões que envolvem o credenciamento passam longe de problemas enfrentados nas ruas, durante a realização das tradicionais festividades de Salvador. Para ela, a falta de assistência para atenuar disputas por pontos de vendas traz uma série de transtornos para o trabalho.

“Tem muita briga. Eles [órgãos municipais] deveriam conversar com os ambulantes, principalmente os que têm mais idade, verificar qual o padrão de vida, como é que trabalham, para depois lançarem as informações [sobre novas estratégias]. Nosso pão de cada dia é esse. Sem nós, não existe o Carnaval”, explica.

O que diz a Semop

De acordo com dados da Prefeitura, apenas o Carnaval será o responsável pela ocupação 4.110 das 8.345 vagas disponibilizadas para os festejos. O titular da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), Alexandre Tinôco, afirma que as mudanças realizadas no novo sistema facilita o credenciamento dos trabalhadores e coloca um fim para as filas presenciais.

"As pessoas terão um prazo de 30 dias para acessar, fazer o cadastro, indicar quais festas populares tem interesse em participar e já está licenciado. No caso das pessoas que não têm acesso à internet ou têm algum tipo de dificuldade de fazer o cadastramento online, elas podem procurar alguma das unidades da Prefeitura-Bairro. Através de reunião com o Ministério Público e a Defensoria Pública, criamos um ranqueamento, ou seja, as pessoas se cadastram, fornecem algumas informações, e formamos um ranking", explica.

Após a realização do ranking, o secretário explica que será disponibilizada a lista provisória dos contemplados para cada uma das festas, prevista para o dia 16 de outubro. Ainda haverá um prazo de recurso, voltado para a apresentação de algum tipo de defesa ou documentação por parte dos ambulantes, que vai até final de novembro. A lista final de vendedores que poderão atuar na festa será lançada no dia 28 de novembro, assim como o cadastro reserva, caso aconteça alguma desistência.

Para o Carnaval, serão disponibilizadas 3,4 mil licenças para vendedores de bebidas em isopores. Além disso, 500 poderão trabalhar com carrinhos diversos, 50 em barracas padronizadas e 60 em tabuleiros de baianas de acarajé. Somado ao cenário, serão 65 food trucks credenciados, 30 veículos de venda de gelo e cinco para recolher materiais recicláveis.

O calendário de festas tem início com o Festival da Virada, que será realizado na Boca do Rio entre os dias 28 de dezembro e 1º de janeiro de 2024, onde serão disponibilizadas 1.035 vagas. O festejo seguinte é a tradicional Lavagem do Bonfim, que distribuirá 1.020 licenças. Já a Lavagem de Itapuã terá, ao todo, 320 ambulantes. A Festa de Iemanjá terá 750 vagas e as festas de pré-Carnaval Fuzuê, Furdunço e Pipoco terão 1.100 vagas.

Perspectiva

De acordo com Rosimário Lopes, presidente da Associação Integrada de Vendedores Ambulantes, Feirantes e Microempreendedores (Assidivam), ainda será necessário tempo para as pessoas se adaptarem ao novo sistema. Ele atua com a venda de bolsas e assessórios.

“As pessoas estão acostumadas com o modelo antigo, tem gente que não vai entender [o atual]. É aos poucos vão se adaptando com o novo modelo. Depois de dois, três anos, caso isso seja mantido, as pessoas vão saber que o caminho é esse e que não há necessidade de ficar 15 dias numa fila”, diz.

Criada em 2011 e registrada de forma oficial em 2014, a Assidivam ajuda vendedores ambulantes que trabalham no mercado de trabalho informal da capital baiana, em especial na relação com o poder público, visando a conquista de direitos para a categoria.

Ao analisar quais fatores ainda precisam ser debatidos com órgãos públicos, além da etapa de inscrição para as festas populares da cidade, Lopes destaca a condição de trabalho dos vendedores ambulantes em dias como o de Carnaval. Ele afirma ser essencial pensar soluções para os problemas de infraestrutura que estão presentes durante o trabalho feito pelos profissionais.

“Essas pessoas vão tomar banho onde? Não adianta um espaço pequeno, que dá para 100 pessoas, para atender oito mil pessoas. Queremos projetos com espaços para os ambulantes, que alguns colégios sejam desativados, que seja desenvolvido um trabalho humanitário [nos dias de festa]. Um kit com protetor solar, porque os ambulantes não têm como levar os equipamentos [de trabalho] e voltar [para casa]. Muitas vezes as pessoas pagam para tomar banho, ficam vulneráveis ao sol”, relata Rosimário.

Enquanto espera por providências que possam amenizar a atual situação dos vendedores ambulantes que atuam nos festejos de Salvador, o presidente da associação que representa a categoria usa as redes sociais para chamar a atenção do poder público. A atenção fica voltada para toda pauta que possa trazer um avanço e a perspectiva de dias melhores.

SERVIÇO

Confira os critérios de pontuação:

Ser residente em Salvador - 3 pontos

Ter anteriormente participado do evento em que indicou interesse - 1 ponto por participação, limitado a 2 pontos

Ter certificado de recursos de capacitação ou reciclagem, feitos há menos de cinco anos, relacionados com a atividade que será desenvolvida e ministrados por empresas particulares e entidades ou órgãos públicos - 1 ponto por ser certificado, limitado a 2 pontos

Ser idoso ou aposentado - 1 ponto

Ter sido beneficiado pelo programa Salvador Por Todos - 2 pontos

Ser chefe de família monoparental feminina - 1 ponto

Veja o passo a passo para o cadastramento:

- Primeiro passo - acessar o site do Sistema de Cadastramento de Ambulantes (SCA)

- Segundo passo - Clicar em “não sou cadastrado” e preencher o formulário, e enviar foto, RG e Comprovantes de Residência. Aposentados, ex-combatentes ou pessoas com deficiência devem apresentar documento de comprovação.

- Terceiro passo - Escolher a festa popular que deseja se cadastrar. É possível escolher mais de uma, mas as inscrições são realizadas de forma separada. No entanto, o cadastro não dá direito automático à vaga.

- Os interessados podem fazer o download dos comprovantes de inscrição ao clicar na aba "comprovantes".

*Sob supervisão do editor Thiago Conceição