Paralisação da Polícia Civil ganha força em todo o Estado

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Em assembléia que terminou no início da noite de segunda-feira, 8, agentes da Polícia Civil, escrivães e peritos técnicos decidiram pela manutenção da greve. A estimativa do Sindicato dos Policiais Civis do Estado da Bahia (Sindipoc) é de que 4.600 profissionais estejam parados em todo o Estado – 70% do efetivo total de 6.400 profissionais.

Eles prometem manter os braços cruzados até que o projeto da lei orgânica que beneficia a categoria seja enviado e aprovado na Assembléia Legislativa e sancionado pelo governador Jaques Wagner.

Respeitados todos os prazos regimentais, este trâmite só deve ser finalizado em meados da semana que vem – o que garante, no mínimo, mais oito dias de paralisação – uma vez que o projeto de lei ainda se encontra na Secretaria de Administração (Saeb).

"Não houve negociação. O governo sinaliza agora que vai enviar o projeto para a Assembléia, mas nós precisamos da garantia de que ele seja enviado e aprovado", disse o secretário-geral do sindicato e membro da comissão do comando de greve, Bernardino Gayoso.

Ele lembrou que, no dia 3 de abril, na negociação para o fim da primeira greve da categoria neste ano, ficou acertada a formação de uma comissão para apresentar o projeto de lei no prazo máximo de quatro meses. O compromisso foi registrado no Diário Oficial, na edição de 4 de abril de 2008.

“Este foi um dos pontos mais importantes do acordo”, declarou, na ocasião, o secretário de Relações Institucionais, Rui Costa.

Na segunda, o secretário foi procurado para comentar o assunto, mas não atendeu e desligou o telefone.

O prazo terminou em agosto. Na ocasião, diante da ameaça de uma nova paralisação, sindicato e governo firmaram novo acordo na Saeb, com prazo até dia 28 de novembro. “Esperamos até 3 de dezembro. No dia 4 chamamos assembléia e decidimos atender à categoria, que está revoltada”, justificou Gayoso.

O secretário de Segurança Pública (por meio de nota oficial) e o delegado-chefe da Polícia Civil, Joselito Bispo, num discurso unificado disseram que “praticamente todas as reivindicações da categoria já foram atendidas” e que “o projeto será encaminhado na sexta-feira, 12, à Assembléia Legislativa”.

A SSP informou ainda que os serviços essenciais da Polícia Civil serão mantidos durante a greve, com a manutenção de 30% da categoria, como estabelece a lei. Além disso, os delegados vão continuar trabalhando normalmente.

Catalisador – O líder do governo na Assembléia Legislativa (AL), Waldenor Pereira (PT), prometeu ir hoje pela manhã à secretaria a fim de agilizar o processo de envio do projeto ao Legislativo, se possível, ainda nesta terça-feira, 9, à noite ou na quarta, 10. A idéia é garantir quórum da base governista na Casa para aprovar requerimento de urgência para votar, na semana que vem, a lei de interesse dos policiais civis.

"Se eles mandarem amanhã (terça-feira, 9), podemos votar o requerimento de urgência. Com isso, poderemos votar o projeto terça ou quarta-feira da semana que vem", disse o líder. O requerimento de urgência reduz o prazo de tramitação da matéria para 72 horas.

A TARDE tentou, mas não conseguiu, contato, ontem, com o líder da oposição, deputado Gildásio Penedo (DEM), e com o líder do DEM no Legislativo, deputado Heraldo Rocha, para saber como os oposicionistas pretendem se posicionar. Mas na opinião do governista Waldenor Pereira, não haverá problemas. "Quero ver a oposição criar algum tipo de problema para votar projeto da Polícia Civil", desafiou.

* Colaboraram Maurício Sotto Maior e Emanuella Sombra | A TARDE