Parque de Pituaçu é ameaçado por invasões e grilagem

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) detectou dezenas – sem apontar um número preciso – de invasões e grilagem de áreas pertencentes ao Parque Metropolitano de Pituaçu, num inquérito civil instaurado para apurar as denúncias. Mansões com piscina, casas de pessoas de baixa renda e até empresas foram construídas dentro da unidade de conservação ambiental, segundo as investigações da Promotoria de Meio Ambiente. Mas apenas dois casos viraram ações judiciais propostas pela Procuradoria Geral do Estado (PGE), enquanto que os outros problemas estão sendo analisados por um grupo de trabalho composto por vários órgãos estaduais.

Uma das ações judiciais propostas pela PGE foi contra a empresária Elyette Guimarães de Magalhães – cunhada do ex-senador Antonio Carlos Magalhães –, acusada de grilar uma área de 10 mil m² do Parque de Pituaçu. Ela teria invadido o Alto do Andu, pertencente à unidade de conservação ambiental, onde mantém uma casa noturna para realização de shows de música, segundo processo que tramita na 5ª Vara da Fazenda Pública de Salvador.

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As procuradoras do Estado Bárbara Camardelli e Maria Conceição Gantois Rosado ingressaram com ação reivindicatória de posse contra Elyette. A representação ocorreu após o MP-BA detectar a invasão ao parque, numa inspeção realizada por engenheiros do órgão, entre setembro e outubro de 2009.

Cobrança - Engenheiros do MP-BA, membros da administração do parque e fiscais do Instituto do Meio Ambiente (IMA) detectaram que na área utilizada por Elyette funciona a Casa Paralela Show, onde são realizadas apresentações musicais. O parecer técnico da fiscalização foi anexado como prova no inquérito civil instaurado pelas promotoras de justiça Hortência Gomes Pinho e Cristina Seixas para apurar a invasão e outros casos de grilagem do parque.

As promotoras cobraram do Estado uma solução para a grilagem e para os danos ambientais causados ao parque. Em função de Elyette alegar ter a posse da área desde 1992, a procuradora Bárbara Camardelli solicitou levantamento fundiário do parque nos cartórios de Salvador. Nos registros do 3º Ofício de Imóveis foi confirmado que o Alto do Andu pertence ao Estado desde 1978. O processo da PGE contra Elyette tramita na 5ª Vara da Fazenda Pública.

Por duas semanas, A TARDE tentou falar com a acusada pelo telefone de sua casa, deixou recados com funcionários, sem ter retorno. A reportagem procurou, ainda, o gerente da casa de shows, de prenome Artur, e não foi atendida. A advogada de Elyette, Sônia Vidal Parente, não foi localizada por A TARDE nem pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA).

O Estado reconhece a falta de estrutura para fiscalizar a área do parque. Apesar de não informar o número de fiscais de que dispõe para realizar inspeções, a diretoria do Instituto do Meio Ambiente (IMA) e a Secretaria de Meio Ambiente (Sema) admitem não ter a quantidade suficiente de fiscais para que sejam impedidas as invasões.

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