Passagem de ministro por Salvador acirra discussão sobre aborto

A discussão sobre a legalização do aborto voltou a mobilizar a sociedade brasileira após a declaração do ministro da saúde, José Gomes Temporão há duas semanas, defendendo que o aborto é uma questão de saúde pública e que é necessário discutir a questão dos direitos sexuais da mulher brasileira. Em sua passagem por Salvador, onde veio participar de série de inaugurações de unidades de saúde nesta segunda-feira, 16, não foi diferente, e o ministro acabou enfrentando protestos.



As manifestação contra seu posicionamento foram comandadas principalmente pelo deputado federal baiano Luiz Bassuma, do PT, líder da Frente Parlamentar pela Vida e Contra o Aborto e contra qualquer flexibilização na legislação sobre o assunto. Atualmente, a lei permite o aborto nos casos de gravidez resultante de estupro ou quando há risco para a vida da mulher.



Os números dos sistemas de saúde, no entanto, mostram que o aborto é praticado em outras situações, além das previstas em lei. Em 2006, foram registrados cerca de 220 mil casos de internamento devido a complicações pela prática clandestina em todo o país, sendo 26.763 em hospitais públicos baianos. O número desconsidera os casos de aborto realizado em clínicas particulares e os clandestinos que não apresentam complicação. No total, o Ministério da Saúde estima em cerca de 1 milhão o número de abortos realizados no Brasil anualmente.



No sistema público estadual, todos os abortos nos casos previstos pela lei são realizados pelo Instituto de Perinatologia da Bahia (Iperba). O descompasso entre os números dos procedimentos realizados ali dá a dimensão do problema. Entre janeiro e março de 2007, o Iperba internou 322 mulheres que chegaram ao hospital em processo abortivo, a maior parte dela, induzido. Nesse mesmo período, foi realizado somente 1 aborto legal. No caso, de uma menor de idade vítima de violência sexual.



Para a diretora do Iperba, Dolores Fernandez, mais do que a questão legal, o panorama reflete a falta de orientação e de educação de toda a sociedade. "Nós vemos que ainda existe muito preconceito e ignorância em relação aos métodos contraceptivos. São homens que não permitem que a mulher tome a pílula ou que se recusam a usar camisinha. Isso tem reflexo em seu planejamento familiar e conseqüentemente no elevado número de abortos clandestinos", diz.



A Frente Parlamentar defende que todo aborto é, antes de tudo, um assassinato, já que a vida começaria no momento da concepção e, a partir daí, o Estado tem a obrigação de defendê-la. De acordo com Bassuma, a Frente é suprapartidária e conta atualmente com a participação de 189 parlamentares. "A vida é um direito inviolável do ser humano e isto está previsto em nossa Constituição. Esse princípio está acima dos direitos da mulher e deve ser garantido pelo Estado", afirma o deputado.



Para ele, em vez de se discutir a ampliação dos casos de aborto legal, a cobrança deve ser pela melhora nas condições necessárias para que as mulheres criem seus filhos ou os encaminhem adequadamente para a adoção. "Nós temos que trabalhar sempre no sentido de melhorar as condições sociais para que as mães não abram mão de seus filhos ou, se isso não for possível, os encaminhem para adoção. Sempre com toda a assistência médica e psicológica necessária", diz.



Bassuma é radical em sua posição. Ele é contra o aborto em qualquer situação, mesmo em caso de estupro. "O aborto será mais um trauma na vida da mulher", acredita. Nesse sentido, o deputado pretende apresentar projeto que criminaliza também a prática nos casos de violência sexual. "Claro que a mãe não pode ser obrigada a ficar com a criança, mas não há maior injustiça do que penalizar um ser que não tem nada a ver com os crimes ou as histórias de seus pais", defende.



A posição do deputado vai contra a tendência observada em todo o mundo de maior tolerância à prática. Entre os países desenvolvidos de forma geral, a legislação é mais flexível que a brasileira. Em todos os países da América do Norte, Europa, Ásia Oriental e também na Austrália o aborto é permitido nos casos em que a mãe não tenha condições psicológicas de levar a gravidez adiante ou recursos financeiros para criar a criança. Em muitos deles, não é feita nenhuma pergunta sobre as motivações para o aborto. A constatação diz pouco ao deputado. "Não devemos seguir essa "moda" e nem temos que levar em conta exemplos externos que estão na direção errada", diz.



Para o médico obstetra David Nunes, no entanto, o debate sobre o tema é positivo. "O aborto é hoje uma questão de saúde pública e a discussão deve ir além do simples posicionamento "a favor ou contra" da sociedade", diz. Para ele, é preciso discutir o assunto em toda sua complexidade, que envolve também aspectos sócio-econômicos e de educação. "Não é possível continuarmos fechando os olhos para uma realidade que está aí há tanto tempo. Ao mesmo tempo em que proíbe o aborto, a sociedade não dá condições para que as famílias criem seus filhos e tolera a prática clandestina. É preciso encarar essa situação de frente", diz.