Patrimônio histórico está sem conservação

Pedaços de escada malconservados, fiações à mostra, rachaduras, má conservação e nenhum equipamento de proteção contra incêndio. Esta é a situação das 12 residências da Rua da Conceição, no Comércio, uma realidade que se estende para dezenas de casarões na região do Centro Histórico.

Nesta segunda-feira, 10, engenheiros do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Estado da Bahia (Crea-BA), acompanhados de representantes de órgãos federais, estaduais e municipais, fizeram vistoria na Ladeira da Conceição até o Plano Inclinado e da Ladeira de Misericórdia à da Montanha. A Lei de Manutenção Predial (5.907, de janeiro de 2001) guiou os trabalhos. A realidade não foi muito diferente nas visitas: falta de manutenção, infiltração, oxidação nas ferragens, lajes e pilares comprometidos, ameaça de desabamento.

Tudo sobre Salvador em primeira mão! Entre no canal do WhatsApp.

Dentro de 20 a 30 dias, o Crea finaliza o relatório e encaminha para órgãos das três instâncias responsáveis pela fiscalização e segurança da área, além dos proprietários dos edifícios. Os órgãos terão em mãos mais um relatório que aponta orientações para evitar maiores transtornos à cidade. Caberão a eles a fiscalização, a notificação ou a interdição.

Nos últimos dois anos, os órgãos municipais, estaduais e federais também receberam relatórios do Crea de vistorias feitas sobre acessibilidade nas passarelas de Salvador, Campo Grande a Praça da Sé e Estação da Lapa. “Mas, infelizmente, nada foi feito até o momento, somente a formação da comissão de acessibilidade”, lamenta o presidente do Crea, Jonas Dantas. Ao contrário, são adotadas ações não recomendadas pelos engenheiros, como a construção do posto do Salvador Card no terminal da Lapa.

O biólogo Eden Soidan, dono de casas de pesca na área da Conceição, não poupa críticas. “É preciso rever esses conceitos antes de fazer a caça às bruxas. Perdem tempo nisso e nada se resolve, tem coisas mais importantes. O governo não facilita para o proprietário reformar. É muita burocracia, sequer uma bica consegui colocar na frente da loja”, diz. Eden diz que a periferia da cidade não recebe visita de engenheiros.

A parte interna da sua loja (dois andares) passou por reforma. Consciente dos riscos, Eden colocou o imóvel no seguro. Dessa vez, a alerta do Crea afeta diretamente a vida dos moradores, já que trata-se do risco dos casarões próximos. O chefe de relações públicas do Corpo de Bombeiros, Adison Marchesini, alerta: “Além dos problemas estruturais, não há sistema de prevenção de incêndio”.

Tranqüilidade – Os moradores ou funcionários da lojas que funcionam nos edifícios não parecem se preocupar muito com a situação. As famílias vivem há mais de 20 anos na mesma situação e ainda pagam por isso. “Esse é o melhor lugar que qualquer pessoa poderia morar, temos uma visão linda do mar, é perto de tudo e na avenida todo mundo é família”, afirma Jorge Silva, há 25 anos no local.

Luzenilda Paulina de Oliveira, residente há 24 anos, também não demonstra receio da construção antiga e necessitada de reformas. “Uma vez um botijão pegou fogo e incendiou aí, mas nada muito grave. Vivemos tranqüilos”, diz.

Fernanda Petitinga, subgerente de obras licenciadas e de segurança contra incêndio e pânico da Sucom (órgão municipal responsável pela fiscalização do cumprimento da lei e possível interdição de imóveis), alega que o trabalho é prejudicado pela dificuldade de encontrar os proprietários dos edifícios. A Sucom tem a obrigação de intimar os donos para que façam a manutenção predial.

Caso não seja realizada, aplicar multa, que varia de R$ 33 a $ 1.180, ou até mesmo interditar. As construções tombadas pelo patrimônio histórico podem conseguir auxílio do Iphan na reforma. “Quando constatamos incapacidade de financiar a obra, tentamos recursos com o governo federal”, esclarece o chefe de divisão técnica, Bruno Tavares.