Prefeitura constrói programa de habitação para o Centro Histórico

Um projeto de habitação popular está sendo elaborado pela prefeitura de Salvador, através da Fundação Mário Leal Ferreira (FMLF), para atender à população do Centro Histórico da cidade. A ideia é requalificar 21 imóveis que foram identificados como desocupados, subutilizados ou em ruínas na região do Pilar, no bairro do Comércio, e colocá-los à disposição de pessoas com baixa renda.

Recentemente, o governo federal aprovou a concessão de R$ 800 mil em recursos financeiros para a elaboração do projeto. Esse valor, porém, ainda pode ser complementado pela prefeitura de Salvador, que estima um custo de R$ 860 mil para os estudos.

Em entrevista ao Portal A TARDE, a presidente da FMLF, Tânia Scofield, lembrou que a implantação de um projeto de habitação para revitalizar o Centro Histórico de Salvador é um antigo sonho das gestões públicas do município e do estado. Agora, segundo ela, a realização desse plano está mais próxima.

“Há muito tempo que se fala de implantar um programa de habitação no Centro Histórico e, até então, não houve de fato um grande projeto de habitação no Centro Histórico da cidade. A gente tem a Sétima Etapa, que está aí, com o governo do estado, andando devagar, ainda com uma série de inquietações, para a população que já mora no Centro Histórico”, afirmou Tânia.

“Em 2017, nós começamos a pensar o programa de habitação. Claro que não é tão simples. Se fosse simples, a gente já teria fechado, como a gente já fechou inúmeros projetos aqui na cidade. Mas eu acho que agora a gente já avançou como nunca. O caminho já está pronto, o processo está pronto, os dados já estão figurados. Só precisa agora a gente partir para o projeto e implementar”, acrescentou a presidente da FMLF.

No cálculo da gestão municipal, os 21 imóveis, que são casarões históricos, podem atender a até 500 famílias. Nenhuma delas, porém, poderá ser originária de outras regiões da cidade.

“Quando a gente iniciar o projeto, a gente vai discutir com os moradores, com os comerciantes. A gente, depois de um certo tempo com o projeto, a gente já começa a identificar o público, sabendo que é o público que já mora no Centro Histórico. Não virá ninguém de fora. Isso é importantíssimo”, garantiu a gestora ao Portal A TARDE.

Esses moradores do Centro a serem atendidos ainda precisarão cumprir outros requisitos sociais.

“Serão aquelas famílias que estão em situação de risco de qualquer natureza, seja porque o imóvel que ela mora hoje não é mais adequado ou tem condições ruins; ou seja porque essa família mora em uma encosta em situação de risco ou alguma outra situação de precariedade. Aí essas pessoas precisam ir para uma habitação de qualidade. Também há aqueles grupos que moram em ocupações. Enfim, serão habitações de interesse social”, detalhou Tânia Scofield.

Apesar da aprovação de recursos do PAC para a elaboração do projeto, a prefeitura de Salvador ainda deverá fazer uma outra solicitação de verbas ao governo federal após a conclusão dos estudos.

“Nós colocamos essa proposta no PAC Iphan e fomos selecionados. A proposta do PAC Iphan era de, no primeiro momento, passar recursos para o projeto e, no segundo momento, repassar o recurso para a obra. Então, a gente está no primeiro momento, que é o que saiu agora no PAC Iphan. A gente ainda está enviando os documentos, que o Iphan está nos solicitando”, explicou.

No total, a prefeitura de Salvador estima a existência de 1400 imóveis vazios na região do Centro Antigo de Salvador. Apesar de começar o projeto de habitação com apenas 21 unidades na região do Pilar, o plano da gestão municipal é a ocupação da maioria dessas residências em potencial.

Diferentes projetos

O projeto da prefeitura de Salvador não possui relação com o planejamento do governo do estado de também implantar moradias populares no Centro Histórico da cidade. As ideias estão sendo construídas em paralelo pelas duas gestões.

Nesta terça-feira, 18, o governador Jerônimo Rodrigues (PT) chegou a se reunir com as equipes das secretarias estaduais de Desenvolvimento Urbano (Sedur) e da Casa Civil, para tratar do tema. Questionado pelo Portal A TARDE, o gestor petista preferiu não dar detalhes sobre a ideia.

“Já já, a gente vai poder convidar vocês para poder anunciar habitação para servidores públicos e revitalização de áreas, não só do Centro Histórico, mas de outros bairros que precisam. E a gente vai poder oferecer esse trabalho”, disse Jerônimo.

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