Salvador não cobrará mais termo dos pais para vacinar crianças

A Secretaria de Saúde de Salvador (SMS) informou nesta sexta-feira, 28, ao Ministério Público da Bahia (MP-BA) que não exigirá mais um termo assinado pelos pais para a vacinação de crianças quando algum dos genitores estiver presente no momento.

Promotores haviam questionado a necessidade do documento, com a avaliação de que tal exigência poderia dificultar o avanço da vacinação nessa faixa etária.

Na quinta, 27, o prefeito Bruno Reis já havia criticado medidas burocráticas do Ministério da Saúde para a imunização de crianças, também com o entendimento de que as ações atrapalhavam o processo.

Na resposta ao MP, a secretaria afirmou que, a partir de agora, não cobrará o termo quando um dos pais estiver com a criança no local de vacinação. Continua obrigatória a apresentação dos originais e cópias dos documentos de identificação com fotos da criança e do pai ou mãe, para comprovar o vínculo.

Em caso de ausência dos pais, o documento de identificação da criança (originais e cópias), deve ser apresentado junto com o Termo de Assentimento devidamente assinado por um dos pais, com a original e cópia da sua documentação.