Cidades da Bahia avançam com o fechamento dos mercados aos domingos

O funcionamento de supermercados aos domingos já não é mais regra em parte da Bahia — e a mudança começa a acender um debate que pode chegar a outras cidades. Enquanto municípios do sul do estado já adotam restrições, Salvador segue em um cenário bem diferente.

Pelo menos três cidades baianas já operam com regras que limitam ou até proíbem a abertura nesses dias, por meio de convenções coletivas firmadas entre trabalhadores e empresas.

Onde supermercados já não abrem

As mudanças já estão valendo em Eunápolis, Porto Seguro e Santa Cruz Cabrália.

Em Eunápolis, a regra é mais rígida: supermercados e hipermercados não podem funcionar aos domingos. O descumprimento pode gerar multas que chegam a R$ 50 mil, dependendo do porte do estabelecimento.

Além disso, há feriados com fechamento obrigatório, como 1º de maio, 25 de dezembro e 1º de janeiro.

Regras mudam conforme a temporada

Já em Porto Seguro e Santa Cruz Cabrália, o funcionamento aos domingos depende da época do ano.

Durante a baixa temporada, os estabelecimentos devem permanecer fechados. Mas nos meses de janeiro, fevereiro e março — quando o fluxo de turistas aumenta — a abertura é permitida, seguindo regras específicas.

Entre elas:

• Pagamento extra de R$ 95 por jornada aos trabalhadores
• Carga horária limitada a seis horas
• Escala de revezamento, com folga no domingo seguinte
• Garantia de vale-transporte

Debate se espalha pelo país

A discussão não acontece só na Bahia. No Espírito Santo, uma regra em vigor desde março de 2026 proibiu o trabalho aos domingos e feriados em todos os 78 municípios do estado.

A medida atinge supermercados, atacadistas, mercearias e até lojas de material de construção, incluindo aquelas dentro de shoppings. Por enquanto, a norma é experimental e vale até 31 de outubro de 2026.

E em Salvador?

Apesar do avanço em outras regiões, a realidade da capital baiana ainda está distante desse modelo.

Em entrevista ao Portal A TARDE, o representante do SintraSuper, Antônio Carlos Suzart, afirmou que o atual formato de trabalho impacta diretamente a saúde dos trabalhadores.

“Ser assim uma medida cabível dentro da realidade do que é o trabalho nos supermercados. O setor supermercado hoje é um dos piores setores para se trabalhar, principalmente nessa escala de trabalho 6x1”, afirmou.

Segundo ele, não existe legislação específica na Bahia que determine o fechamento aos domingos, e o funcionamento depende de acordos firmados em convenções coletivas.

“Nós aqui na Bahia de fato não temos uma legislação nesse sentido de fechamento aos domingos. Nós temos acordo através das convenções coletivas, que inclusive estamos em processo de negociação agora”, explicou.

Suzart também defende a mudança como forma de garantir descanso aos trabalhadores.

“Nós entendemos que é uma medida correta do fechamento diante dessa jornada de 6 por 1, em que os trabalhadores só têm um dia na semana para o descanso e às vezes não é nenhum domingo”, declarou.

Negociações travadas

Apesar da discussão em andamento, não há avanço concreto.

Segundo apuração do portal A TARDE, as negociações sobre o fechamento aos domingos e mudanças na jornada de trabalho não evoluíram até o momento — o que mantém o cenário distante de qualquer alteração em Salvador.